Abono não tem desconto de INSS

Os bancos começam a pagar o abono pecuniário de R$ 3.500 nesta quinta-feira (20/10) e os bancários devem ficar atentos às particularidades do benefício. Para começar o abono será pago em uma única parcela, sem desconto de INSS. Para efeitos de imposto de renda, deverá ser somado ao salário do mês de outubro, para que o trabalhador saiba sobre que faixa incidirá a taxa do leão.

Todos os empregados ativos em 31 de agosto de 2016 têm direito ao abono. Entre as hipóteses de afastamento que o bancário recebe o abono estão: empregadas em licença-maternidade em 31 de agosto de 2016; empregados que, em 31 de agosto de 2016, tinham direito a receber complementação de auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença previdenciário; empregados que já não recebiam a complementação de auxílio-doença previdenciário ou auxílio-doença acidentário em 31/8/2016, mas que recebam alta médica e retornarão ao trabalho até o 31 de agosto de 2018; (nesse caso recebem quando voltarem ao trabalho).

Também tem direitos os empregados dispensados sem justa causa entre o dia 2 de agosto de 2016 e a data de assinatura da convenção, desde que faça a solicitação por escrito ao banco onde trabalhava. Recebem também os bancários contratados no Brasil, que tenham sido transferidos provisoriamente para postos de trabalho no exterior.

O acordo prevê pagamento em até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, feita na quinta-feira 13. A CCT prevê outras datas diferentes a depender da situação de cada empregado (por exemplo, o afastado por auxílio-doença, o empregado que já foi dispensado). Independentemente da data do pagamento, o valor do abono não sofrerá correção ou atualização.