Bancários retomam discussões do Coletivo Jurídico Nacional

Representantes de 32 sindicatos e 8 federações de todo o Brasil se reuniram nesta quarta-feira (13/4), em São Paulo, para debater a retomada do Coletivo Nacional Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro- Contraf.  Os bancários da Bahia e Sergipe foram representados no encontro pelo diretor Jurídico da Federação, Erivaldo Sales, e o assessor Eusébio Carvalho Filho.

O evento começou com uma apresentação sobre o tramite do divisor 150 (Súmula 124), no Tribunal Superior de Justiça (TST), que irá ser discutida através de audiência pública no início de maio. A quarta turma do TST é a única que não reconhece o sábado como descanso semanal remunerado. Eventual mudança acarretará perdas para a categoria.

Após o debate, ficou definido o encaminhamento de um pedido ao Dieese para que realize estudos do impacto desta eventual mudança no critério de apuração de horas extras, além de uma análise do impacto na saúde do trabalhador, após a mudança.

Os participantes debateram também o atual momento político e os ataques aos direitos dos trabalhadores, em especial, à categoria bancária, no Legislativo. Outro ponto em destaque foi o artigo 384da CLT, que dispõe sobre o intervalo de 15 minutos, antecedentes ao início da jornada extraordinária para as mulheres. O debate foi rico, plural e transparente dos aspectos polêmicos sobre o tema.

Foi exposto ainda a reorganização do coletivo jurídico, de caráter consultivo, plural, com formatação ainda a ser definida. Por fim, ficou o indicativo da realização do Seminário Nacional Jurídico ainda este ano.

Os participantes ainda se manifestaram contra a tentativa de golpe que a direta tentar dar no governo legitima e democraticamente eleito.

Com informações da Contraf.