Federação participa de seminário da OAB Bahia

“Direitos sociais e democracia” foi o tema do seminário promovido pela OAB da Bahia nos dias 23 e 24 de agosto, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Coletivos e Difusos, que tem o vice-presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, José Antônio Santos, como integrante.

A transversalidade dos painéis foi a marca do seminário, que debateu a saúde pública no Brasil - desafios da garantia do direito a saúde; a saúde suplementar e a defesa do consumidor; o direito ao trabalho no contexto pós reforma trabalhista e a Previdência Social e o direito dos segurados.

O vice-presidente da Feebbase presidiu a mesa sobre direito do trabalho no contexto pós reforma trabalhista, que foi realizada na tarde de sexta-feira (24) e teve como palestrantes o auditor fiscal do trabalho Mauro Diniz e professora e advogada Dervana Coimbra.

Os debates ocorreram com uma posição reflexiva e crítica ao atual cenário político nacional. Sobretudo, em um país com 13,7 milhões de desempregados e falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas. Para piorar o cenário, a reforma trabalhista trouxe sérios impactos nas relações entre empregados e empregadores. Como consequência, os acordos coletivos de trabalhos caíram 45,2% e os processos trabalhistas 45%. A Justiça do Trabalho também sofre um esvaziamento desde a entrada em vigor da reforma.

“A realização de seminários como estes é muito importante para a discussão jurídica e política da conjuntura, sobretudo, porque estamos próximos às eleições gerais e os eu resultado poderá impactar, para melhor ou pior, a situação dos trabalhadores. Isso reforça a necessidade de elegermos representantes que defendam os interesses dos trabalhadores”, avaliou José Antônio.