Governo atrasa a renovação do vale-cultura

A novela da renovação do vale-cultura continua. A representação dos bancários tem cobrado insistentemente do governo federal, que publique a prorrogação do benefício até 2020, mas a morosidade continua. Enquanto isso, os bancos foram bem rápidos e já avisaram sobre o fim do benefício para os trabalhadores.

Em resposta a ofício enviado pela Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o Ministério da Cultura informou  que já protocolou a proposta de alteração do artigo 10 da Lei nº 12.761/12 e tem envidado todos os esforços para que o prazo do benefício fiscal seja prorrogado até o exercício 2021, ano-calendário 2020, mas ainda não obteve resposta do Ministério da Fazenda.

O vale-cultura dá direito a R$ 50 mensais para serem usados em livros, cinema, bens culturais, a quem ganha até cinco salários mínimos e está previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A continuidade do programa depende apenas de sua manutenção pelo governo federal.