Seminário internacional reflete sobre a desestruturação do mundo do trabalho
Juristas e sindicalistas de sete países participam do seminário “Reforma Trabalhista: Crise, Desmonte e Resistência – Experiências internacionais Brasil, Argentina, Espanha, Itália, México, Peru e Portugal”, que acontece nesta quinta (23/11) e sexta-feira (24), em São Paulo, para refletir sobre a desestruturação do mundo do trabalho. O objetivo é estimular o debate qualificado sobre as medidas de flexibilização das leis trabalhistas, seus impactos econômicos e sociais e as eventuais formas de resistência dos trabalhadores às perdas de direitos.
Além da nova Lei Trabalhista brasileira (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor no dia 11 de novembro, depois de ter sido aprovada em julho, medidas adotadas na Itália, na Espanha e no México serão usadas como exemplo. A realidade do mundo do trabalho na Argentina, Peru e Portugal também farão parte das mesas de debates.
Exemplos do “velho mundo”
Um dos exemplos a serem apresentados será o “voucher lavoro”, da Itália. É uma espécie de tíquete-trabalho pré-pago de horas a serem trabalhadas. Os empregadores compram os tíquetes e os trabalhadores, cadastrados em um sistema, são chamados. Recebem apenas 75% do valor do tíquete. Os 25% restantes ficam com o governo.
Um exemplo já apresentado na manhã deste primeiro dia de seminário foi a da reforma realizada na Espanha, que inspirou o governo Temer na elaboração do projeto que agora se tornou a nova Lei Trabalhista brasileira. O governo espanhol iniciou em julho uma campanha para que os empregadores melhorem os salários dos trabalhadores, alertando para os danos na economia, caso isso não ocorra. O que faz cair por terra a afirmação do governo Temer de que a reforma contribuirá com o desenvolvimento da economia.
O seminário
Os 11 palestrantes dos sete países se dividirão em três painéis: 1) Realidades espanhola, mexicana e peruana; 2) Realidades brasileira, italiana e portuguesa; 3) Impactos da flexibilização trabalhista no Sindicalismo.
Entre os palestrantes estão Francisco Trillo (advogado e professor de Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade de Castilla-La Mancha, na Espanha); Oscar Alzaga (advogado do Sindicato Nacional Mineiro do México e integrante da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas); Gianni Arrigo (advogado e professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade de Bari, na Itália); Guillermo Boza Pró (advogado e professor do Departamento Acadêmico de Direto da PUC Peru); e João Amado Leal (mestre e doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, em Portugal).
Completam a lista Márcio Túlio Viana (desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e professor no programa de pós-graduação da PUC Minas); Antonio Lisboa (professor e secretário Nacional de Relações Internacionais da CUT); Artur Henrique da Silva Santos (diretor da Fundação Perseu Abramo); Marta Novick (socióloga, pesquisadora do Conicet e professora de graduação e pós-graduação da Universidade de Buenos Aires); Clemente Ganz Lúcio (sociólogo e diretor técnico do Dieese); e Denise Motta Dau (secretária para o Brasil da Internacional de Serviços Públicos – ISP).
A atividade, promovida pelo Instituto Lavoro e pelo escritório LBS Advogados, acontece no Hotel Pullman, em São Paulo.
Fonte: Contraf