614 milhões no mundo enfrentam jornada excessiva, diz OIT
A jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no
mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma
das agências da ONU. Apesar disso, um em cada cinco trabalhadores tem
uma carga semanal acima das 48 horas, que é o valor máximo definido pela
legislação internacional. São 614,2 milhões de trabalhadores com
jornada excessiva, a maior parte na Ásia e África.
Na América Latina os números são
melhores. A jornada máxima legal varia de 40 (no Equador) a 48 horas
(Argentina), mas a carga efetivamente trabalhada, medida pelos
institutos oficiais, é menor. Segundo a OIT, no Brasil a jornada efetiva
é de 41,3 horas para os trabalhadores assalariados. Na Argentina atinge
41,5, e no México chega a 43,5 horas.Mas a própria OIT adverte que esses números podem esconder realidades distintas dependendo do setor, como ocorre em outros países. Na China, por exemplo, a jornada legal é de 40 horas e a efetiva é de 44,6 horas, mas há setores, como o de hotelaria, que têm carga de 52 horas semanais.
De acordo com a OIT, os dados sobre os países emergentes e em desenvolvimento ainda são incompletos, o que dificulta uma análise mais detalhada da jornada de trabalho.
História
A primeira convenção da OIT sobre a jornada de trabalho é de 1919, que estabeleceu o princípio de “8 horas por dia e 48 horas por semana” para o setor manufatureiro. Esse critério acabou tornando-se referência para todos os países. Mesmo antes disso, Nova Zelândia e Estados Unidos já adotavam a carga de 48 horas.
Após a Segunda Guerra Mundial (1945), os países industrializados começaram um movimento de redução da jornada para 40 horas, pressionados pelos sindicatos.
No Brasil, só houve duas regulamentações da jornada de trabalho: a primeira em 1943, quando a carga semanal foi estipulada em 48 horas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1988 foi reduzida para 44 horas pela Constituição.
Fonte: Agência Câmara