9º Conferência debate políticas públicas para garantir direitos das crianças e adolescentes
Teve inicio em Brasília, na última quarta-feira (11), a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa ampliar o debate sobre políticas públicas e consolidar o Plano Decenal dessa população. Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esta será a maior conferência sobre crianças e adolescentes desde 1993.
“Desde o início do Estatuto da Criança e do Adolescente [em 1990], a gente não fazia uma conferência com uma delegação tão grande de adolescentes. Uma diferença é que agora eles participaram da comissão organizadora”, disse a ministra, durante a abertura da conferência.
Também estiveram presentes na abertura realizada no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, os ministros Aloizio Mercadante, da Educação; Alexandre Padilha, da Saúde; Celso Amorim, da Defesa; Brizola Neto, do Trabalho; Lourdes Maria Bandeira, secretária-adjunta da Secretaria de Política para Mulheres; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além da senadora Marta Suplicy e da secretária de Estado da Criança do Distrito Federal, Rejane Pitanga. A participação da presidenta Dilma Rousseff, prevista para a abertura da conferência, foi adiada para a manhã desta quinta-feira (12).
O evento segue até sábado (14). A expectativa, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, é que cerca de 2,6 mil delegados, sendo 600 adolescentes, participem das mesas de discussão. “Este ano, um adolescente de cada unidade da Federação participou do grupo de trabalho, conhecido por G27, para ajudar na elaboração dos eixos da conferência e no fomento à participação de outros adolescentes”, informou Maria do Rosário.
Assim como o plano decenal, o encontro terá cinco eixos de atuação: fortalecimento da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, o direito a políticas públicas, a proteção diante da violência, o controle social das políticas e da gestão nacional de direitos humanos. A conferência foi precedida de etapas municipais e estaduais, onde foram apresentadas as contribuições de cada estado.
Portal com Agência Brasil