Aposentados terão acesso a R$ 16 bi de PIS/Pasep

Aposentados com 65 anos no caso de homens e 62 anos, mulheres, vão ter o direito de sacar R$ 15,9 bilhões de PIS Pasep. Deste total, R$ 11,81 bilhões são do PIS e R$ 4,07 bilhões são do Pasep. A medida vai beneficiar cerca de 7,8 milhões de cotistas.

A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (23/8) pelo ministro do planejamento, Dyogo de Oliveira. Segundo ele, o governo vai editar nesta quinta-feira (24/8) uma medida provisória para permitir o saque dessas contas.

O crédito será disponibilizado em folha de pagamento ou de forma automática em conta de depósito, conta poupança ou outra forma de pagamento de titularidade para o público enquadrado nesse tipo de saque.

Pela legislação atual, os cotistas só poderiam efetuar os saques casos de: aposentadoria (para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos); invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; dentre outros.

O saque começa em outubro deste ano e o calendário de pagamento será divulgado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal até o dia 15 de setembro. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista era de R$ 1.187,00 sendo que a maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750 a ser resgatado.