BNB vai à Justiça para reaver R$ 40 milhões
Com prejuízos decorrentes de operações de crédito irregulares, o Banco do Nordeste (BNB) recorre à Justiça para executar uma série de empresas com dívidas vencidas, numa tentativa de recuperar parte dos ativos emprestados. Somente para a empresa Wander Nogueira Serviços de Terraplanagem Ltda, de Limoeiro do Norte, foram concedidos, no período de 2008 a 2011, financiamentos no valor de R$ 34,341 milhões.
Como os empréstimos não foram pagos, estão agora sendo cobrados
judicialmente, com parecer favorável da juíza da 3ª Vara da Justiça da
Comarca de Limoeiro do Norte, Sâmea Freitas da Silveira. A empresa tem
como sócio majoritário, o empresário José Vanderlei Nogueira.
Ele é proprietário de outras duas microempresas: J V Nogueira
Combustível e Wander Motos Center Peças e Serviços de Motos Ltda, todas
com endereços de Limoeiro do Norte, que também estão sendo cobradas
judicialmente. Juntas, as duas devem ao BNB, R$ 6,142 milhões,
contraídos entre 2009 e 2011, respectivamente, sendo R$ 3,73 milhões, da
primeira e R$ 2,408 milhões, relativos à segunda.
Para aquisição de máquinas
Somente um dos financiamentos concedidos à Wander Nogueira tem valor de
R$ 27.460.195,55,o equivalente a 80% dos créditos concedidos a esta
empresa. Esses recursos são relativos à cédula de crédito comercial nº
16.2010.4400.4777, emitida em 30/08/2010.
Eles foram financiados para aquisição de máquinas motoniveladoras,
caminhões caçambas, tratores e demais equipamentos para terraplanagem.
Nesse empréstimo, sequer a primeira parcela, no valor de R$ 258,69 mil,
foi paga na data acordada, em 30/09/2011.
Ao analisar os financiamentos, oito ao todo, dois aspectos chamam a
atenção: a elevada concentração de quase R$ 40 milhões, financiados por
uma única agência do BNB, do Interior, para três microempresas, de um
mesmo proprietário; cujos bens totais declarados somam cerca de R$ 10,4
milhões.
Esse valor corresponde a apenas um quarto do total dos financiamentos contraídos.
O montante consta na declaração de bens pessoais feita ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Imóveis com valores elevados, máquinas
adquiridas com os recursos captados e aval dos sócios foram dados como
garantias.
Os empréstimos têm prazo de vencimento entre os anos de 2014 a 2019, mas deixaram de pagos todos em 2011.
Cobrança
Diante de inadimplementos recorrentes, que se intensificaram em 2011, o
BNB ajuizou as primeiras ações de execução contra Vanderlei Nogueira e
seus sócios, no dia 3 de maio último, após seis meses de atraso nos
pagamentos. Outro financiamento, no valor de R$ 5,31 milhões foi
contratado por essa mesma empresa, em fevereiro de 2011, entretanto,
nunca foi honrado. Mais dois financiamentos, no valor total de R$ 3,75
milhões, desta vez concedidos à empresa J V Nogueira Combustível, também
tiveram seus pagamentos suspensos no ano passado. Os recursos são do
FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), com taxas de
juros entre 8,5% e 9,5%, ao ano e mora de 1%, anual.
Execução
No dia 6 de julho último, a juíza Sâmea Silveira acatou o pedido do BNB
de execução das três empresas e determinou que o sócio majoritário,
Vanderlei Nogueira, pagasse a dívida em três dias, ou recorresse da
sentença, no prazo de 15, por meio de embargos, sob "pena de penhora de
tantos bens quantos bastem para garantir a execução da dívida", conforme
a sentença.
Segundo a juíza, as citações aos inadimplentes ainda não foram
expedidas. A reportagem visitou, no último dia 28 de setembro, a sede da
empresa Wander Nogueira, no Centro da cidade de Limoeiro do Norte, mas
ela se encontrava fechada.
Também procurou pelo endereço das demais empresas, localizadas na
Avenida Aureliano Matos, nº 2705, próximo à agência do BNB, na mesma
cidade, mas o número não existe.
Outros
Além desse caso, há outros sendo investigados pelo Ministério Público
Estadual (MPE), que já ingressou com Ação Civil Pública contra outros
dois empresários, seis empresas e 23 servidores do BNB, por envolvimento
em supostas irregularidades em dez operações de empréstimos contraídos
junto à instituição, no valor de R$ 21,69 milhões, entre janeiro e junho
de 2009.
Resposta do BNB
Consultado, o Banco do Nordeste, por meio de sua assessoria de
comunicação, informou a "impossibilidade de comentar sobre as operações
citadas pela reportagem, tendo em vista estarem regidas pela legislação
que protege o sigilo bancário".
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste