Câmara aprova reformulação das cotas nas universidades federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/8) o Projeto de Lei 5384/20, que revisa e aperfeiçoa a Lei de Cotas nas universidades e instituições públicas federais. Agora, além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, terão direito ao benefício os estudantes quilombolas e de pós-graduação. A avaliação do sistema continua sendo feita a cada dez anos.

O projeto estabelece um novo mecanismo para o preenchimento das cotas. Em vez de os cotistas concorrerem somente às vagas estipuladas para seu subgrupo (pretos, pardos, indígenas, etc.), eles concorrerão às vagas gerais. Se não alcançarem a nota para ingresso, então sua nota será usada para concorrer às vagas reservadas a seu subgrupo dentro da cota global de 50%.

O texto diminui também de 1,5, para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A proposta agora será enviada ao Senado Federal.