Câmara deve adiar votação da PEC que amplia licença-maternidade
"Tenho me posicionado contra qualquer medida de caráter eleitoreiro e demagógico. Não existe motivo para uma PEC ter urgência", disse Vaccarezza. "Depois da eleição, a gente conversa", completou, sem se comprometer com a votação dessa proposta neste ano.
A PEC do Senado, que torna a licença-maternidade de seis meses obrigatória nos setores público e privado, é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), candidata a governadora. Os líderes partidários fizeram acordo para suprimir prazos de tramitação, o que possibilitou os dois turnos de votação (exigência constitucional em caso de proposta de emenda constitucional) nas duas semanas de esforço concentrado realizadas neste período de campanha eleitoral, em que o Congresso funciona em "recesso branco".
Para o líder do PMDB, a forma como o Senado aprovou a PEC foi "meio demagógica" e a Câmara vai analisá-la com calma. "Essa PEC será anexada à que tramita na Câmara - da deputada Ângela Portela (PT-RR), pronta para ir a plenário. Certamente vai ensejar discussão, com debate e audiência pública", afirmou Henrique Alves.
Até as eleições, só haverá sessões deliberativas nos casos de esforço concentrado. No caso do Senado, isso ocorrerá apenas de 31 de agosto a 2 de setembro. Nos dias 3 e 4 de agosto, os senadores aprovaram 54 proposições no plenário, além de acordos internacionais e indicação de autoridades para agências e tribunais, além de outras 134 nas comissões técnicas.
Na Câmara, a falta de acordo entre os partidos em torno da pauta impediu que houvesse votações. Por isso, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), convocou novo esforço concentrado para os dias 17 e 18 de agosto. Mas a previsão dos líderes é que deverão ser votadas apenas três medidas provisórias que perdem a eficácia em 5 de setembro (a de número 487) e 22 de setembro (as MPs 488 e 489). A chance de a PEC da licença-maternidade entrar na pauta do esforço concentrado da Câmara é "zero", segundo Vaccarezza e Alves.
*Valor Econômico