Conferência Nacional de Comunicação prossegue com painéis temáticos e grupos de trabalho
O presidente Lula discursa na abertura da 1ª Confecom - Foto: José Cruz/ABr
Durante sua fala o presidente Lula reforçou que a comunicação social volte a ser incluída na agenda política do país, e que os candidatos a todos os cargos públicos, “principalmente à Presidência da República”, sejam cobrados a se pronunciar sobre o tema para expor suas convicções e ideias.
O presidente Lula ressaltou, ainda, o papel das novas tecnologias para a democratização da comunicação e a necessidade de que o país usufrua delas em prol de seu desenvolvimento social. “A convergência de tecnologias deve ser um estímulo à socialização dos meios de comunicação e não à concentração”, defendeu.
Primeiro a discursar, Celso Schröeder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), falou em defesa da pluralidade da comunicação. Schröeder também fez questão de ressaltar a importância de Daniel Herz, jornalista morto em 2006, pioneiro na luta pela democratização da comunicação no país. Em seguida, foi mostrado um filme em homenagem Herz, mostrando sua trajetória de luta por uma comunicação igualitária. Os filhos de Daniel - Fernando e Guilherme - receberam uma placa em homenagem ao pai.
Nesta terça-feira (15), a Confecom prosseguiu com as palestras de Damián Loretti, assessor jurídico da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, e Juan Zavittiero, Chefe do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas. Seguidas da realização de painéis simultâneos por eixo temático e trabalhos em grupos.
O respeito legal pela liberdade de expressão foi o tema central da palestra proferida por Damián Loretti. Advogado e doutor em ciência da informação, ele historiou o processo de discussão da comunicação na Argentina para demonstrar a importância de o debate sobre o tema envolver toda a sociedade.
As discussões do segundo dia da 1ª Confecom começaram com um painel internacional - Foto: Elza Fiúza/ABr
"Panelinha"
Atualmente, no Brasil, apenas nove famílias e grupos empresariais controlam 80% das concessões de canais de TV brasileiros. A lei que rege o modelo de concessões públicas tem mais de 40 anos, e ainda assim é sistematicamente desrespeitada. E o atraso não se restringe à política de concessões.
Diante desse cenário, organizações atuantes na luta pelo direito à informação cobraram, desde o início do governo de Lula, a convocação de uma Conferência Nacional da Comunicação (Confecom). Em fevereiro deste ano o pleito foi atendido. O Ministério das Comunicações programou o evento em Brasília, com a participação do presidente da República, confirmada para a abertura, nesta segunda-feira (14). Os debates vão até a próxima quinta-feira (17).
Será o desfecho de uma série de etapas municipais e estaduais em que representantes da sociedade civil, dos empresários e do poder público desencadearam debates regionais e designaram delegados à derradeira etapa nacional. Os movimentos sociais não sabem se sairão de Brasília com uma plataforma de avanços rumo a uma legislação mais moderna e democrática. Mas são quase unânimes em dizer que o próprio processo em que vem se desenrolando a Confecom não deixa de ser um grande avanço.
Segundo Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), a comunicação merecia um evento do porte de uma conferência há muito tempo, a exemplo do que ocorre com outros temas. “As conferências são uma forma de criar um diálogo entre a sociedade, organizada nos movimentos, e empresários, com o poder público, tanto no Executivo quanto no Legislativo”, explica.
A primeira conferência nacional realizada no país foi a de saúde, em 1941. O princípio foi adotado durante mandatos de diferentes presidentes para temas como direitos humanos, assistência social e questões indígenas. Mas foi durante o governo Lula que um maior número de conferências foi convocado: das cidades (2003 e 2005), do esporte (2003 e 2006), de mulheres (em 2004 e 2007), do meio ambiente (2003 e 2005), da igualdade racial (2004), da cultura (2005), de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros (2008), da segurança pública (2009).
Portal CTB com informações das agências