Defensoria Pública presta serviços na Estação da Lapa

Em homenagem a semana da Defensoria Pública, a campanha "Garantir seu direito é nosso maior feito" tem o intuito de alertar a população de Salvador sobre seus direitos à orientação jurídica. Nesta sexta-feira (20/5) na Estação da Lapa, uma estrutura foi montada para os defensores públicos do estado e da União prestarem atendimentos para a população de forma gratuita.

Durante o mutirão na capital baiana foram distribuídas cartilhas e orientação aos interessados sobre documentos necessários para solicitar algum tipo de serviço. O foco da campanha este ano é o direito à saúde e os meios de acesso a esse tipo de serviço.

"A Defensoria Pública pode ajudar a resolver problemas como: falta de medicamentos, vagas em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais", diz um trecho do informativo.

Os serviços que a defensoria pública presta à população podem ser nas áreas civil, trabalhista, familiar, direito do consumidor, do idoso, da criança e adolescente, criminal, entre outros. A depender do assunto, o caso é encaminhado à Defensoria Pública da União, que presta atendimento na esfera federal.

29 defensorias públicas funcionam no estado da Bahia, número considerado muito abaixo do necessário para o atendimento eficaz à população. Ao todo, são 270 defensores para atender o público em todas as esferas judiciais.