Dia de combate à exploração sexual de crianças e adolecentes tem ações em todo o país
Como parte das atividades, as entidades governamentais e não governamentais que integram a comissão iniciam campanha de esclarecimento que terá como slogan "Negociar Sexo com Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie".
O coordenador de campanhas da Childhood Brasil (Instituto WCF Brasil), Itamar Gonçalves, afirmou, em entrevista à Rádio Nacional, que a campanha deste ano se concentrará nos abusos praticados contra menores nas rodovias brasileiras. "Este ano, com muita intensidade, nós queremos destacar que há essa situação de exploração de adolescentes e de crianças nas estradas brasileiras, em espaços privados. Nós queremos dar visibilidade para essa situação de violência e dizer que isso é crime, que está previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente", disse o coordenador da WCF Brasil, entidade que integra a comissão intersetorial.
Em todo o país estão previstas atividades como distribuição de panfletos em hotéis, táxis e locais turísticos. Em Recife, Fortaleza, Salvador, Belém, Belo Horizonte e Porto Alegre será exibido o filme Cinderelas, Lobos e Príncipes, que mostra a realidade de milhares de crianças e adolescentes submetidos à exploração sexual.
Levantamento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que as regiões Sul e Sudeste contam com uma estrutura melhor de atendimentos às crianças vítimas da pedofilia. Dos 2,4 mil abrigos existentes no país para acolher essas crianças, 1.360 estão no Sul e Sudeste.
OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas, participará ativamente do 18 de Maio.
A atividade nacional de 2009 estará concentrada em uma campanha e estréia do filme "Cinderela, Lobos e um Príncipe Encantado", do cineasta Joel Zito Araújo. O objetivo é sensibilizar a população em geral e os formadores de opinião bem como desencadear uma campanha de massa que motive uma ação espontânea na proteção de crianças e adolescentes.
A cidade de Recife foi escolhida para o lançamento das atividades nacionais como uma forma de expressão de apoio as medidas adotadas ao caso da criança de nove anos violentada pelo padrasto que resultou em gravidez e posterior interrupção amparada no devido processo legal brasileiro, episodio que ganhou repercussão nacional pela posição assumida pelo arcebispo de Olinda-PE.
O 18 de Maio foi escolhido como o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" porque nessa data, em 1973, um crime bárbaro ocorrido em Vitória (ES) chocou todo o país e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 de Maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade para participar dessa luta.
A pretensão é que se criem possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno do abuso sexual e da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, no tráfico de pessoas para fins sexuais e na pornografia e pedofilia, para o combate à impunidade e garantia de mecanismos de proteção e promoção de direitos e dignidade às pessoas em situação de vítimas ou vitimização da violência sexual.
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal No. n. º 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. Desde a criação dessa Lei a sociedade civil organizada promove atos de mobilização social e política na perspectiva de avançar no processo de conscientização da população sobre a gravidade da violência sexual e ao mesmo tempo impulsionar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente aprovado pelo CONANDA em 2000, no marco dos 10 anos do ECA.
Fontes: Agência Brasil e OIT