Estudo indica desafio antipobreza no Brasil

Um peso, duas medidas

Veja as diferenças principais entre a análise da pobreza feita pelo IPEA e a feita pela rede de universidades: Linha de extrema pobreza *IPEA: usa a mesma do Banco Mundial: é extremamente pobre quem vive diariamente com menos de 1 dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina a diferença de custo de vida entre os países). *Rede de Laboratórios Acadêmicos: classifica como extremamente pobre (ou indigente) os brasileiros que vivem com menos de um quarto de salário mínimo por dia. Considera pobre quem vive com menos de meio salário mínimo. O critério é semelhante ao usado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Meta da ONU de redução da extrema pobreza *IPEA: Brasil já cumpriu, em 2005, a meta de reduzir pela metade a porcentagem de pessoas extremamente pobres verificada em 1990. *Rede de Laboratórios Acadêmicos: Brasil ainda não cumpriu a meta, mas deve alcançá-la até 2015, prazo estabelecido pela ONU. Meta do governo federal de redução da extrema pobreza *IPEA: Brasil deve cumprir, este ano ou em 2008, a meta de reduzir em um quarto a pobreza extrema verificada em 1990. *Rede de Laboratórios Acadêmicos: Brasil não cumprirá a meta no prazo (2015).

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Brasil reduz a pobreza extrema pela metade

Um estudo feito por uma rede de universidades brasileiras aponta que o Brasil ainda não cumpriu a meta da ONU de reduzir pela metade, em relação a 1990, a porcentagem de pessoas que vivem em extrema pobreza, embora deva atingi-la até 2015 - prazo estipulado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Além disso, o trabalho indica que o país ficará aquém da meta do governo federal de diminuir o indicador a um quarto no mesmo período. As duas conclusões diferem da de outro relatório, lançado em agosto pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), segundo o qual o país alcançou a meta da ONU já em 2005 e deve superar a do governo federal neste ano ou no ano que vem.

Os dois estudos, ambos apoiados pelo PNUD, demonstram que a proporção de brasileiros pobres e extremamente pobres está diminuindo, mas os resultados divergem porque foram usadas metodologias diferentes. A Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio considera indigente (ou extremamente pobre) quem vive com menos de um quarto de salário mínimo. Esse grupo representava 19,98% dos brasileiros em 1990 e 11,11% em 2005 - ou seja, o país ainda não alcançou os 9,99% previstos na meta. Mas a projeção indica que "chegaríamos a uma taxa de 8% em 2015, e o país cumpre a meta da ONU", afirma o pesquisador Márcio Salvato, coordenador do Instituto de Desenvolvimento Humano da PUC Minas. O desempenho, porém, não é suficiente para o alvo firmado pelo governo federal (4,99%).

A PUC Minas é uma das instituições envolvidas edição 2007 da Coleção de Estudos Regionais sobre os ODM - elaborou o texto sobre o Sudeste, no qual constam projeções para o Brasil. Também participaram da pesquisa a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (responsável pelo relatório da região Sul), Universidade Federal de Pernambuco (Nordeste), Universidade Federal do Pará (Norte) e Universidade de Brasília (Centro-Oeste). A coleção, feita com apoio do PNUD, será lançada em CD-ROM na próxima semana e em livro nos próximos meses.

O estudo analisa não apenas os dados de pobreza extrema, mas também os de pobreza - classificada como renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo por mês. Sob esse critério, havia 42% de brasileiros pobres em 1990 e 30,7% em 2005. "Como a meta é chegar a 21%, estamos muito longe disso. Nesse ritmo, a projeção para 2015 é atingir 25%", calcula Salvato. O estudo da PUC Minas usou como fontes os Censos do IBGE e várias edições da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Valeu-se de correção monetária para os cálculos e, para fazer a projeção, considerou a evolução observada entre 1990 e 2005.

Já o IPEA, no Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM 2007, também feito com apoio do PNUD, usa critério semelhante ao do Banco Mundial: qualifica como extremamente pobre quem vive diariamente com menos de 1 dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina a diferença de custo de vida entre os países), embora também lance mão do salário mínimo em alguns estratos. Assim, 8,8% da população brasileira vivia com menos de 1 dólar PPC por dia em 1990, taxa que caiu para 4,2% em 2005. Resumindo: meta alcançada. "A permanecer a atual tendência, entre 2007 e 2008 o contingente da população em pobreza extrema será 2,2%. Isso significa que o compromisso mais ambicioso assumido pelo Brasil em 2005, de reduzir a um quarto a pobreza extrema verificada em 1990, está próximo de ser alcançado", afirmou o estudo lançado em agosto.

"Cada pesquisador escolhe o seu indicador, e a linha de pobreza é algo complicado de medir, porque você tenta obter absolutez em algo que é relativo", resume Sergei Soares, um dos pesquisadores responsáveis pelo capítulo sobre pobreza no relatório do IPEA. "Seguindo a linha do dólar PPC, o Brasil já atingiu o Objetivo do Milênio 1, no que diz respeito à pobreza, em 2005. Seguindo a linha do salário mínimo, não. Mas o compromisso do governo federal com a ONU é reduzir a pobreza pela metade segundo o indicador do dólar PPC", diz Soares. "É inegável que a pobreza está diminuindo no Brasil. A desigualdade está caindo, e nos últimos três anos houve crescimento de renda."

De fato, a primeira meta dos Objetivos do Milênio diz, textualmente: "Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar PPC por dia". No entanto, a ONU permite e sugere que as nações adaptem os indicadores à realidade nacional ou mesmo às realidades dos Estados e municípios. O próprio relatório do IPEA adapta alguns indicadores em outras áreas.

"Como o objetivo é mensurar a pobreza no Brasil, e o salário mínimo é uma instituição federal, achamos mais adequado usar esse indicador", contrargumenta Salvato, da PUC Minas. "Trata-se da moeda local, inserida num parâmetro nacional, que descarta a necessidade de fazer o cálculo da taxa cambial da paridade de poder de compra do dólar norte-americano."

"A meu ver, 1 dólar PPC por dia é uma linha muito baixa - dá R$ 40 por mês. Mas eu, pessoalmente, acho o salário mínimo uma linha péssima, porque ele muda todo ano", afirma Soares. Ele elogia a linha da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) - que separa a porcentagem de pobres em zonas urbanas e rurais. "Faz sentido, porque o custo de vida nas primeiras é mais alto do que nas segundas."

Soares explica que quanto mais baixa a linha de pobreza - como a de 1 dólar PPC -, melhor se sai o Brasil. E quanto mais alta a linha, como um quarto ou meio salário mínimo, piores os resultados nacionais. Salvato concorda: "Com a linha do salário mínimo, é mais difícil você tirar uma pessoa da linha de pobreza, ao contrário do dólar PPC".