São Paulo - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta quarta-feira, dia 10, a retomada das atividades do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo a partir de segunda, dia 15. O trabalho havia sido suspenso em 22 de setembro após ser contestado por um grupo de senadores.
Também foi anunciada a assinatura de um acordo de cooperação entre o MTE e a Advocacia-Geral da União (AGU), sendo que esta última dará suporte e acompanhamento jurídico, e conseqüentemente mais segurança, aos fiscais durante as suas ações.
A uspensão das atividades do grupo no final de setembro foi motivada pela contestação por um grupo de senadores formado por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Romneu Tume (DEM-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB) a ação do grupo em na fazenda Pagrisa, no Pará, que fora realizada em junho. Na ocasião, um total de 1.064 trabalhadores em condições análogas à de escravos foram libertados, o maior número até então.
Condenação - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou para Geraldo José Ribeiro um pedido de habeas corpus. Ele fora condenado em 2005 pela prática de reduzir alguém à condição análoga de escravo, de acordo com o site Consultor Jurídico, e cumpre pena de três anos e seis meses de prisão.
Lista suja - No dia 10 de julho, o Ministério do Trabalho divulgou a oitava lista de empresas e empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições precárias, a chamada "lista suja". A relação continha 192 nomes, contra 163 da anterior, divulgada em dezembro do ano passado. O aumento se deu pela inclusão de 51 empregadores (entre pessoas físicas e jurídicas) e a exclusão de 22.
