Justiça anuncia que fará mutirão para julgar crimes fundiários no Pará
O mutirão, o segundo sobre este tema a ser realizado pelo CNJ, tem o objetivo de agilizar a conclusão de processos instruídos ou com tramitação avançada de homicídios que tiveram como motivo posse da terra.
Para organizar o mutirão, o TJPA está mobilizando o Ministério Público, a defensoria pública, oficiais de justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa dos organizadores é julgar um caso por dia, durante quinze dias.
"Nosso objetivo é marcar audiências e tribunais do júri de casos mais conhecidos e complexos, mas que estavam parados ou tinham alguma dificuldade para prosseguir", explicou a juíza Kátia Parente Sena, do TJPA.
Reduzir impunidade
Além de reduzir a impunidade nestes casos no Brasil, ela afirmou que o mutirão também tem um caráter inibidor da violência nas disputas por terras, pois mostra que as autoridades estão monitorando e existe punição para os crimes. "Essa postura demonstra que o julgamento desses processos é prioridade para o tribunal", ressaltou.
De acordo com a juíza, a iniciativa também ajuda na identificação de gargalos que impedem a conclusão dos processos. "O mutirão consegue mostrar onde os casos estão emperrando e, assim, conseguimos ajudar os juízes na condução dos processos. Não adianta apenas incentivá-los a julgar e a priorizar. Temos que auxiliar os magistrados a tirar os entraves e é isso que estamos fazendo", concluiu.
Ocorrida em 1985, a chacina da Fazenda Ubá, no Sul do Pará, resultou na morte de 17 trabalhadores rurais. Além de serem assassinados, eles também tiveram suas casas queimadas por pistoleiros. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que solicitou ao Brasil o reconhecimento pelas violações e direito das vítimas, bem como seus familiares.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, de 1985 a 2010, foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas na área, resultantes de conflitos agrários. Deste total, somente 91 resultaram em julgamentos até hoje.
Fonte: Agência CNJ de Notícias