Lula anuncia R$ 1 bi para combate à violência contra a mulher
O governo federal investirá quase R$ 1 bilhão no combate à violência contra a mulher. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de sexta-feira (17), em discurso na abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O encontro prossegue até segunda-feira (20), em Brasília.
"Essa é uma causa não só das mulheres, é uma causa que tem de ser assumida por toda a sociedade brasileira", afirmou Lula.
Os recursos fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, que prevê atuação conjunta da União, Estados e municípios, mais o Legislativo e o Judiciário, em ações de prevenção, proteção e garantia às mulheres que sofrerem violência e de combate à impunidade dos agressores.
Entre as iniciativas enumeradas pelo presidente estão a criação de um juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher; o fortalecimento da rede de atendimento a vítimas da violência, com criação de novas delegacias especializadas no atendimento à mulher, defensorias públicas da mulher e casas de abrigo; atendimento às mulheres em situação de violência nos centros de referência de assistência social que, segundo Lula, passarão de 2 mil para 3 mil unidades até o final deste ano.
Também estão previstas campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar, voltadas a estudantes e à sociedade em geral. As mulheres negras merecerão especial atenção, informou o presidente, com definição de metas específicas ao desenvolvimento de políticas direcionadas, "em função da situação de dupla discriminação a que são submetidas e em virtude de sua maior vulnerabilidade social".
O pacto contará com ações e recursos dos ministérios da Educação, Justiça, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Trabalho, Cultura e Desenvolvimento Social, e das secretarias especiais de Direitos Humanos e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e ainda de empresas públicas.
Lula disse esperar contar com outros parceiros, como o Judiciário, o Legislativo, os governo municipais e estaduais, organizações não-governamentais, entre outros.
Maria da Penha
Diante das cerca de 2,8 mil mulheres que participaram da abertura da Conferência, o presidente reafirmou o compromisso do governo federal com a plena implementação da Lei Maria da Penha. E anunciou a criação de um observatório de monitoramento da Lei.
"Essa é uma lei que temos de garantir que funcione perfeitamente bem", justificou. De acordo com o presidente, o observatório irá monitorar eventuais dificuldades na aplicação da lei que, lembrou, resultou dos debates da primeira Conferência, realizada em 2004, e incentivou a mobilização feminina.
"A participação e a intensa mobilização de todas vocês garantiram avanços importantes", afirmou. Depois, quase ao final da cerimônia, reiterou: "Volto a parabenizar a mobilização de todas vocês, sem a qual, talvez, não alcançássemos tantas conquistas. Esse extraordinário espírito de resistência, criatividade e dedicação das mulheres não é novidade para mim, seja como presidente, cidadão, marido, pai e avô".
O presidente também destacou a importância da parceria entre o governo e a sociedade organizada. "Um país é grande, também, quando o Estado e a sociedade estabelecem relações francas, formam uma parceria produtiva rumo a objetivos comuns. Juntos, Estado e sociedade civil estamos avançando na construção de um país mais justo, menos desigual", disse Lula.
"Um país não é moderno e desenvolvido apenas porque sua economia cresce e, sim, porque o crescimento é para todos, sem exclusão e sem a perpetuação de desigualdades históricas, sem preconceito de gênero, raça ou qualquer outro", complementou.
Por fim, Lula incentivou a independência feminina por meio da conquista de uma profissão. "A independência econômica de vocês é a maior liberdade que vocês podem conquistar no planeta. Se uma mulher não tem uma profissão, ela fica dependente do marido, seja bom ou ruim", afirmou.
Como estava com viagem marcada para São Paulo e não poderia ficar por mais tempo no evento, o presidente prometeu às participantes da Conferência que voltará na segunda-feira (20). "Quero ver se fico aqui umas horinhas com vocês, para ouvir as reclamações que vocês têm para fazer", disse.