Ministério da Justiça cria política de redução carcerária no Brasil

Com o objetivo de reduzir o número de presos no país, o Ministério da Justiça instituiu nesta segunda-feira (2/5) a política Nacional de Alternativas Penais. A medida é proveniente de estudos feitos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depened), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o programa das Nações Unidas (Pnud).

O plano traz a criação de um grupo de trabalho para elaborar um modelo de gestão de alternativas penais a serem aplicadas pelas autoridades estaduais, contendo cinco eixos principais de trabalho:

Promoção de desencarceramento e da intervenção policial mínima; enfrentamento à cultura de encarceramento; ampliação e qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais; fomento ao controle e à participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais e qualificação da gestão da informação.

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de Junho de 2014, pesquisa oficial mais recente sobre o assunto, o Brasil tem mais de 600 mil detentos, tendo a quarta maior população carcerária do mundo.