MPT-BA promove palestra sobre assédio moral e sexual
Com o objetivo de melhor informar sobre as práticas do assédio moral
e sexual no ambiente de trabalho, o Ministério Público do Trabalho
(MPT) na Bahia promoverá uma palestra sobre o tema direcionada aos seus
procuradores, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados. O
evento será realizado na segunda-feira (10/9), às 14h, na sede do MPT,
no bairro Corredor da Vitória, em Salvador.
A palestra faz parte da campanha
nacional contra o assédio moral e sexual, que acontecerá em todas as
Procuradorias Regionais do Trabalho, entre os dias 10 e 14 de setembro.
Na ocasião, a explanação será ministrada pela professora de História do
Direito e de Hermenêutica Jurídica, Pétilda Serva Vazquez, também
especialista em Relações de Trabalho pela Universidade de Wisconsin nos
EUA e doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas.Pétilda possui vasta experiência em Relações do Trabalho, além de ser membro da Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL). O público também receberá cartilhas informativas que serão distribuídas durante toda a semana da campanha.
A prática de assédio tanto moral quanto sexual ainda é vivenciada por muitos trabalhadores, independentemente do porte da empresa. O assédio moral pode ser identificado quando houver a exposição de trabalhadores em condições humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva ou sistematizada. A situação também pode ser denunciada quando houver uma conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa.
O assédio sexual é ainda mais constrangedor e mais violento porque sugere ou busca de fato favores sexuais de um trabalhador (geralmente as vítimas são mulheres) usando alguma forma de chantagem. A campanha é uma ação de ordem nacional e visa combater as intolerâncias relacionadas ao direito do trabalhador em se defender destes crimes.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações do MPT-BA