No primeiro dia de greve, professores de Sergipe ocupam Assembleia Legislativa
No primeiro dia da greve dos professores da rede estadual eles
estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar a fala da presidenta
do Sintese, Ângela Maria de Melo, em audiência pública promovida
Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Além
da presidenta do sindicato também participou da audiência o secretário
de Educação Belivaldo Chagas.
O auditório lotou de professores e também de estudantes das escolas
estaduais Djenal Queiroz e Dom Luciano que trouxeram cartazes apoiando o
movimento dos professores. Do lado de fora da Assembleia Legislativa os
professores fizeram vigília enquanto a presidenta do sindicato fazia
sua explanação.
A presidenta do Sintese apresentou uma Análise da Realidade Educacional
de Sergipe, trazendo dados da matrícula da rede estadual. Nos últimos
anos o número de alunos da rede estadual tem sofrido uma queda. De 1999
até 2011 a rede perdeu quase 100 mil alunos.
Ao contrário do afirmado pelo secretário de Estado da Educação, esses
alunos não migraram para as redes municipais ou rede privada. Tampouco
houve uma queda drástica na população. Dados do Inep e IBGE informam que
quase metade dos jovens (49,7%) entre 15 e 17 anos estão fora do Ensino
Médio.
“Tivemos uma queda constante de matrícula que se dá por uma política
deliberada do Estado em fechar turnos, turmas e escolas”, apontou a
presidenta do Sintese, Ângela Maria de Melo.
A política oficial de redução das matrículas nas escolas estaduais
causou em 2011 uma perda de receita do FUNDEB- Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação que ultrapassou a casa dos R$350 milhões. Já no ano de 2012
nos meses de janeiro e fevereiro a rede estadual deixou de receber R$91
milhões em recursos no Fundeb.
Menos investimento que o constitucional
A perda de recursos do FUNDEB, de acordo com o relatório resumido da
Execução Orçamentária no primeiro bimestre de 2012, fez com que o Estado
de Sergipe investisse apenas 23,20% na Educação, ao invés dos 25% como
determina a Constituição Federal.
Dados não confiáveis
As secretarias da Educação e da Fazenda são obrigadas por lei a
publicar os relatórios de execução orçamentária e demonstrativos do uso
do FUNDEB com folha de pagamento. O curioso é que já foram publicadas
duas versões com valores diferenciados de cada um destes documentos,
resultado é que foram constatadas diferenças no uso dos recursos para o
pagamento dos professores e demais servidores da Educação.
“Diante da inconsistência dos dados publicados nos relatórios de
execução orçamentária e nos demonstrativos do FUNDEB qual a
confiabilidade da informação oficial do Poder Executivo de ter alcançado
o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, questionou a
presidenta.
Reajuste para todos
Com relação ao reajuste do piso salarial a presidenta do sindicato
voltou a apresentar a Lei 11.738/2008 que regulamenta o Piso Salarial do
magistério e ressaltou que a revisão do piso é para todos os níveis da
carreira do magistério. “Em nenhum momento a lei do piso determina que o
reajuste seja somente para os educadores do nível médio. O governo do
Estado tem feito uma interpretação equivocada da lei”, apontou.
Não há piso em Sergipe
Da forma que o governo do Estado interpreta a lei, somente professores
em início de carreira no nível médio tiveram reajuste de 22,22%. Vale
ressaltar que esse reajuste se deu em forma de abono, pois não houve
aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa regulamentando o
novo valor do piso. Os demais professores independente do tempo de
serviço no magistério tiveram abonos para que seus vencimentos iniciais
chegassem a R$1451. Com isso o governo achatou os vencimentos dos
professores de nível médio, desconsiderado a carreira. Há perdas para
estes professores que variam entre R$21 e R$290.
Professores perdem até R$871
Para os professores com formação em Nível Superior o governo acena com o
reajuste geral dos servidores que pode ficar em torno de 6,5%. Essa
forma que o governo do Estado interpreta a lei do piso gera perdas de
quase R$1 mil no vencimento dos professores.
Com o reajuste de 6,5% os professores que têm graduação perdem entre
R$366,22 a R$610,33. Já aqueles que tem especialização perdem entre
R$392 a R$653. Aqueles que possuem mestrado vão ter perdas entre R$423 e
R$706. Mesmo tendo poucos professores com doutorado são eles que terão
as maiores perdas entre R$523 e R$871.
As perdas também afetam a progressão vertical no escalonamento os
educadores vão perder entre 18% e 25%. A adoção desta política do
governo está causando um desestímulo a formação dos professores.
A Comissão de Educação deliberou que convocará os secretários de
Educação, Belivaldo Chagas; Oliveira Júnior, Planejamento, Orçamento e
Gestão João Andrade, da Fazenda para audiência pública para que as
informações passadas pelo sindicato sejam discutidas para que se chegue a
um entendimento.
Assembleia
Nessa terça, 17, às 15h no Instituto Histórico e Geográfico acontece assembleia geral dos professores da rede estadual para definir encaminhamentos de luta.