Projeto de Lei prevê pagamento de 14º salário emergencial aos beneficiários do INSS

Numa tentativa de minimizar os impactos da crise gerada pelo Covid-19, há um projeto de Lei que prevê o pagamento de 14º salário emergencial neste ano para os beneficiários do INSS. Até o momento a proposta não foi aprovada.

A iniciativa partiu de um advogado de São Paulo, que teve o apoio de mais de 20 mil pessoas e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria da proposta e a transformou em projeto de lei.

O senador alegou que além de dar um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas que usam parte de sua renda para ajudar familiares, a gratificação emergencial poderia estimular a economia.

O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.