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Resgatados 4,6 mil em situação de escravidão em 2008

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) bateu em 2008 o recorde de fiscalizações de combate ao trabalho escravo, resgatando 4.634 trabalhadores em mais de 133 ações realizadas no País até o dia 26 de dezembro.

Segundo o ministério, o Pará ainda é o Estado com maior número de ações (33), porém foi em Goiás que aconteceu o maior número de libertações (867), seguido do Pará (741), Alagoas (656) e Mato Grosso (486).

Além do número de ações, 2008 também supera os anos anteriores em propriedades fiscalizadas, que chegaram a 255. No ano passado, o ministério havia batido o recorde de ações (116) e de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo, com a retirada de 5.999 trabalhadores explorados em 206 propriedades fiscalizadas.

O crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança.

As indenizações pagas pelo proprietários flagrados pelo ministério chegam a R$ 8,2 milhões, com mais de 4 mil autos de infração lavrados. Além disso, eles podem figurar na "lista suja" divulgada pelo ministério, onde constam os nomes do empregadores envolvidos.

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