TRT/BA: acordos no valor de R$ 4, 86 milhões em dois dias
Reclamadas e reclamantes que comparecem às audiências de conciliação para negociar suas pretensões têm pelo menos 46% de chance de saírem da mesa com seus processos resolvidos. Isso é o que mostra uma análise dos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) desde segunda-feira (3). A soma dos valores pagos aos trabalhadores resultante desses acordos já chega a R$ 4, 86 milhões.
De acordo com dados levantados pelo Serviço de Gerenciamento de Dados (SGD) do Tribunal, das 753 audiências designadas para os dois primeiros dias, 604 foram realizadas - uma média de 80% para os dois dias. As partes que compareceram e dialogaram conseguiram, com a ajuda dos magistrados, fechar 277 acordos. Quase a metade (46%) dos que aceitaram o convite obtiveram a solução para os seus processos. Uma média de aproximadamente R$ 2,42 milhões de reais por dia tem sido liberada aos reclamantes.
Os casos de maior sucesso aconteceram na segunda instância, no Juizado de Conciliação, onde, das 72 audiências realizadas, 47 produziram acordo, uma proporção média de 65% para os dias 3 e 4. A primeira instância teve um desempenho menor, mas não desprezível, já que das 532 audiências realizadas, 230 (cerca de 43%) resultaram em acordos. A média encontrada, de 46%, leva em conta a quantidade de processos de todos os órgãos envolvidos.
Turmas - A tendência revelada por esses dados poderá ser alterada a partir de hoje (05), com a entrada em cena de mais seis órgãos judicantes, as turmas que compõem a 2ª instância do TRT/BA. Até amanhã, elas realizarão pautas especiais, a maioria nas respectivas salas de julgamentos. Hoje pela manhã, a 1ª e a 5ª Turmas colocaram em pauta, respectivamente, 26 e 35 processos. A 6ª Turma, que deve usar o Salão do Pleno, pautou 31 processos. À tarde, a 3ª e a 4ª Turmas terão 18 e 8 processos. Amanhã à tarde, será a vez da 2ª Turma analisar 13 processos.
Um fator que deve aumentar a porcentagem de acordos realizados é a possibilidade aberta às partes de sugerirem processos para a pauta das primeira e segunda instâncias do TRT5. A disposição para o diálogo é a ferramenta mais importante para buscar um acordo, já que a estrutura de, ao menos, 64 varas do Tribunal, incluindo magistrados, secretários de audiência e calculistas, estará voltada para auxiliar a negociação.
Franklin Carvalho (TRT/BA)