Uma vigorosa manifestação em Brasília contra o acordão da Previdência
previdenciário com outras regras e nome: o polêmico fator 85/95.
Enquanto os aposentados (liderados pela Cobap, CTB, Nova Central e Fórum Sindical dos Trabalhadores) realizavam sua vigorosa manifestação, ocorreu a audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família que debateu a situação dos aposentados.
O desafio da CTB
Além de diversos deputados e sindicalistas, participaram da audiência o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), Warley Martins Gonçalves, e o vice-presidente de Estudos de Assuntos de Seguridade da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
A CTB reiterou sua posição contra o fator 85/95 por considerar que a regra penaliza os trabalhadores. “Eu desafio qualquer deputado a apresentar um trabalhador que consiga se aposentar com a nova regra. Com a fórmula 85/95 é impossível os trabalhadores da construção civil, do comércio e de outras categorias se aposentarem com a alta rotatividade no mercado de trabalho. Os trabalhadores da construção civil, por exemplo, trabalham dois anos e ficam até um ano desempregados. Assim eles nunca conseguirão completar o tempo de 95 anos somando idade e tempo contribuição à Previdência. Além disso, esses trabalhadores quando chegam aos 75 anos não aguentam mais trabalhar e muitos morrem de estafa”.
Questionamento
O pronunciamento do presidente da CTB orientou os pronunciamentos dos deputados que se manifestaram contra as novas regras para concessão de aposentadorias. Alguns deputados questionaram os motivos que levaram as outras centrais a se posicionarem contra o fim do fator previdenciário.
Muitos deputados se manifestaram em defesa do fim do fator previdenciário, que já foi aprovado no Senado e estava para ser votado na Câmara, antes do governo convocar as centrais para debater a questão, pois se os deputados aprovassem o fim do fator previdenciário, o presidente sofreria um desgaste com o veto anunciado antecipadamente.
Cobap
De acordo com a opinião consensual dos oradores, a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) é a entidade mais representativa da categoria para fechar acordos. A Cobap rechaçou as propostas do governo e abandonou as negociações, junto com a CTB e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), por considerar lesivo aos aposentados. O presidente da entidade, Varley Martins Gonçalves, no alto dos seus 80 anos, se mostrou disposto a ir para as ruas defender as matérias de interesse da categoria.
“Vamos substituir os caras-pintadas pelos caras enrugadas. Estamos sendo lesados porque pagamos e não recebemos. O que querem? É acabar com a gente?”, indagou, pedindo aos deputados que sempre defenderam os aposentados, que mantenha essa defesa. “Aprovem que a gente luta contra o veto”, concluiu.
José Calixto Ramos, da NCST, lembrou que o assunto já foi discutido exaustivamente e, mais uma vez, lembrou que a Constituição, a lei máxima do País, estabelece a irredutibilidade do valor dos benefícios. “Basta esse artigo para que não acatemos esse acordo que está sendo sugerido”, afirmou, criticando mais uma vez o acordo feito entre governo e centrais sindicais sem combinar com o Legislativo, que é quem vai definir. “O acordo deve ser feito aqui”, destacou.
E a luta continua
Joíson Cardoso, diretor de política sindical e relações institucionais da CTB, participou da audiência pública e disse que as mobilizações em defesa do fim do fator previdenciário e contra o acordão que algumas centrais firmaram com o governo vão continuar. “A CTB apoia os aposentados que estão sendo prejudicados desde a gestão do governo FHC e vai continuar lutando com garra para que o fator previdenciário seja extinto, e o acordão de algumas centrais com o governo seja derrotado”, afirmou.
Após a audiência pública, os representantes da CTB, NCST, COBAP e FST agendaram uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), para definir a data de votação dos projetos de lei que acabam com o fator previdenciário e estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo.