Unidade das centrais será algo decisivo para garantir o desenvolvimento do país

Com o desenvolvimento da democracia, setores organizados da sociedade passam a dispor de um papel cada vez mais fundamental para o desenvolvimento. A análise é de Sergio Mendonça, economista e assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo (Dieese), que destaca, no atual momento vivido pelo Brasil, a classe trabalhadora como ator de primeira importância para a definição dos rumos do país.

Dentro desse raciocínio, ele considera a unidade das centrais como algo decisivo para as futuras decisões políticas do próximo governo. Mendonça concorda que a Conclat, realizada no último dia 1º de junho, foi um marco, mas avalia que o movimento sindical terá que fazer escolhas bem claras para o debate público daqui por diante, já dentro de uma realidade de menor desemprego e com possibilidades reais de o Brasil crescer e diminuir a desigualdade.

Nesta entrevista ao Portal CTB, o economista também afirmou que, ao contrário do que dizer alguns analistas, o Brasil não está próximo do chamado “pleno emprego”, salientou que a questão da rotatividade no mercado de trabalho deve ser penalizada pelo Estado e disse que o país tem condições de se manter em uma rota de desenvolvimento, mesmo sem alterar a base atual de sua macroeconomia.

Confira abaixo a íntegra da conversa:

Portal CTB: Nas últimas semanas, diante de uma série de dados positivos, muitos analistas têm falado na possibilidade de o Brasil chegar a um estágio de pleno emprego? Como você analisa isso?
Estamos num bom momento, o mercado de trabalho se recuperou – especialmente de 2004 para cá, com interrupção apenas em 2009, por conta da crise mundial. Mas é exagerado dizer isso. Os dados mostram 8% de desemprego em 2009. Os dados do Dieese, a partir de outro tipo de cálculo, mostram 13%. Ou seja, ainda temos desemprego alto.

É claro que o desemprego já foi muito maior e a situação melhorou, mas temos que ter cautela para afirmar que existe essa proximidade do pleno emprego. Seria fantástico um desemprego menor, mas estamos distantes desse patamar. É preciso fazer essa distinção, pois um debate equivocado pode levar o governo a políticas de desaquecimento, de juros altos, dificultando o crescimento do país.

Portal CTB: Dados do IBGE mostram também um aumento significativo da formalidade no mercado de trabalho, mas ainda existe um grave problema, que é a rotatividade. Como equilibrar isso?
A rotatividade é um fenômeno complexo – eu diria até incompreensível. Alguns números falam em 16 milhões de admitidos no ano passado, além de 15 milhões de demitidos. Essa rotatividade é concentrada em alguns setores, como o de comércio, de serviços, o da construção civil e a agricultura (devido à relação com a safra). Não podemos ignorar também a questão da terceirização e os empregos temporários.

Em geral, esse quadro é estranho, pois mostra uma disfuncionalidade do nosso mercado de trabalho. Se quisermos um país com mão de obra mais qualificada, o tempo de permanência atual, em média, é muito baixo. São necessárias medidas institucionais para interromper essa produtividade.

Acho que é possível que o Estado aja por dois caminhos: penalizando as empresas em termos tributários e iniciar uma mudança que passe por um aspecto mais cultural dos empresários. A negociação com os trabalhadores tem que tratar desse tema. É preciso uma cooperação maior, que resulte em investimentos em formação do trabalhador, inclusive pensando em mais produtividade e mais lucros para a empresa.

Essa questão deveria ser tratada mais no plano da cooperação do que no antagonismo, já que sempre sobra para um grupo de menor qualificação. Não da pra imaginar um país mais desenvolvido com esses dados atuais. É preciso de alguma medida na linha da convenção 158, que penalize essa rotatividade, fazer com que o trabalhador deixe de ser “descartável”. Se olharmos com atenção os dados, a rotatividade atinge mais de um terço do total – isso assusta. Se tirarmos o setor público dessa conta, equivale à quase metade dos trabalhadores.

Portal CTB: A Agenda da Classe Trabalhadora, redigida para a Conclat, expõe as propostas das centrais para o desenvolvimento do país, a partir de dois aspectos: políticas regionais e macroeconomia. De que forma esse primeiro ponto contribui para o debate político, especialmente nesse momento que antecede as eleições?
Acho que essa questão do desenvolvimento regional é, sobretudo, olhar para o investimento público produtivo para fortalecer polos de desenvolvimento regionais, mas algo que seja mais duradouro. Trata desde estradas, ferrovias e portos (no que diz respeito à infraestrutura) até mesmo a aspectos ligados à capacitação do trabalhador (com a criação de universidades e escolas técnicas, por exemplo).

Outro aspecto que não pode ser esquecido, quando se trata se políticas de desenvolvimento regional, é o fim da guerra fiscal para estabelecer condições de igualdade, praticando uma política de indução para os estados menos desenvolvidos. Mas é claro que não é só isso, é uma combinação de coisas, que levem também em consideração a importância das políticas sociais para determinadas regiões.

Essa é sem dúvida uma tarefa difícil, pois temos uma grande concentração do desenvolvimento no Sul e no Sudeste do país, especialmente em São Paulo. O país é torto. Qual o último movimento de desconcentração desse desenvolvimento? A criação de Brasília – algo que deu certo em vários aspectos e errado em outros, mas acho que o saldo final é positivo. De qualquer forma, olhar para o Norte e o Nordeste exige um peso do Estado muito grande.

Portal CTB: Falando do segundo aspecto, até que ponto o tripé (superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante) que vem regendo a macroeconomia pode frear o desenvolvimento do país nos próximos anos?
Antes desse tripé, é preciso mexer com os juros. Quando os juros reais forem reduzidos a níveis de países civilizados (para algo como 2% ou 3% – hoje temos cerca de 6% de juros reais), ou mesmo até um pouco mais alto que isso, será possível abrir um espaço muito importante no orçamento público, que pode até ser combinado com algum tipo de superávit, sem ampliá-lo.

Aproveitando-se esse novo recurso para um brutal investimento social, especialmente em saúde e educação, será possível atingir milhões de brasileiros que precisam ser protegidos. Mais do que isso: daremos um salto na questão da educação profissional, algo estratégico para o desenvolvimento do país.

É claro que também não podemos ignorar outros aspectos desse tripé. Um câmbio mais competitivo ajudaria a indústria nacional a não ser destruída pela concorrência estrangeira. Mas é preciso saber que a derrubada de quatro pontos da taxa juros abre cerca 2% do PIB para investimentos sociais. Se somarmos o que virá do pré-sal, isso fica ainda maior, sem mexer nesse tripé.

Mas acho que é, sim, possível mexer no tripé. Mas para isso será preciso enfrentar a questão do fluxo de capitais externo – e nesse ponto o Brasil é um dos países mais livres hoje. No entanto, isso exige uma certa mudança de postura. Precisamos andar mais com nossas próprias pernas, sem o “fetiche” do financiamento externo, utilizando aqui uma expressão do professor Yoshiaki Nakano, da FGV.

Portal CTB: Diante dessa análise, que papel as centrais sindicais podem exercer nesse debate do desenvolvimento e da geração de empregos?
Na atual sociedade brasileira, com o desenvolvimento da democracia, o papel dos atores organizados é fundamental – e eu diria que os sindicatos formam um grupo dos mais organizados. Entendo, pessoalmente – e aqui falo em meu nome, e não do Dieese –, que o movimento sindical terá que fazer escolhas bem claras para o debate público, dentro desse novo cenário com menos desemprego e com a economia melhorando.

No debate estratégico, os sindicatos precisarão saber onde suas forças devem ser concentradas. A questão do salário mínimo é um exemplo, assim como a educação profissionalizante também é fundamental para os próximos anos, pois é algo que interessa para o mercado de trabalho e para o país como um todo. Acho também que se alargamos demais a pauta, torna-se mais difícil concentrar esforços naquilo que é mais importante.

De qualquer forma, independentemente das escolhas feitas, a unidade de ação é algo que deve ser mantido pelas centrais, respeitando suas visões da sociedade e do trabalho. Isso sem dúvida é algo decisivo.

Fernando Damasceno – Portal CTB