Mesa permanente: BNB e entidades representativas voltam a negociar

A Associação dos Funcionários do BNB, como parte integrante das entidades representativas do funcionalismo, participou na tarde desta quarta-feira (12), da segunda rodada da mesa permanente de negociação, que discutiu Plano de Funções, Ponto Eletrônico, Plano BD e Plano CV da CAPEF, revisão do PCR, dentre outros pontos.

Ainda pela manhã, na reunião preparatória à negociação, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, a AFBNB defendeu uma maior organização da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB, uma postura firme de todos os sindicatos no combate ao trabalho gratuito no Banco e uma ação mais rigorosa das entidades para a conquista do plano de previdência para todos os funcionários.

Acompanhe o resultado das discussões desta rodada:

- Plano de Funções: A Superintendência de Desenvolvimento Humano afirmou que o Plano já está pronto e será apresentado à Diretoria do Banco no dia 19 deste mês. As entidades representativas dos funcionários solicitaram o envio da proposta no mesmo período, para análise. Além disso, solicitou que a implantação do Plano de Funções seja retroativa a 1º de setembro. Quanto à primeira demanda, o Banco se comprometeu a enviar o Plano às entidades no dia 20. Sobre a retroatividade, a Super/DH levará o pedido à Diretoria do Banco.

- Ponto Eletrônico: O Banco anunciou a implantação do piloto do ponto eletrônico, já com as datas definidas, em três unidades do Ceará: Ambiente de Gestão de Pessoas (13 de dezembro), Fortaleza Montese (17 de dezembro) e Limoeiro do Norte (19 de dezembro). A AFBNB irá acompanhar o processo.

- CAPEF: Quanto ao Plano BD (Benefício Definido), a Super/DH vai solicitar uma proposta da Comissão Paritária responsável pela revisão do Plano. Sobre o Plano CV (Contribuição Variável), as discussões sobre o comprometimento de participação do Banco foram concluídas e o Plano se encontra hoje na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Plano CV contemplará os novos funcionários, os descapefados e um plano complementar para os funcionários da ativa que já têm plano BD. O Banco quer concluir todo o processo até junho. A AFBNB reitera que a mobilização do funcionalismo e a ação conjunta das entidades são fundamentais para pressionar o governo federal a resolver o impasse.
 
- Revisão do PCR: Cobrado sobre este ponto, o BNB reiterou o compromisso de instalar um Grupo de Trabalho para ajustes no Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) logo após a assinatura do acordo coletivo 2007/2008. O argumento para a postergação é dar prioridade à implantação do Plano de Funções. Sobre os critérios para promoções, um representante das entidades iniciará as discussões sobre a questão com um representante do Banco - já prevendo dúvidas que surgirão durante a segunda rodada de promoções do PCR, em fevereiro de 2008.

- Acordo Coletivo: Segundo a Super/DH, o acordo coletivo continua em análise no DEST. Com o objetivo de dar celeridade ao processo, um representante do Banco se reunirá na próxima segunda-feira, dia 17, em Brasília, com técnicos do DEST. A AFBNB espera que a assinatura do acordo não seja preterida mais uma vez, como nos anos anteriores.

- CIN-Pessoal: Questionado sobre a retirada de sua representação na Comissão Paritária CIN-Pessoal, o Banco alegou que na verdade está sistematizando o que já foi produzido. Informou já ter concluído dois capítulos da CIN-Pessoal e se comprometeu a reunir novamente a Comissão a partir de fevereiro, quando a forma de atuação da Comissão Paritária será rediscutida. Para a AFBNB, é fundamental que a CIN-Pessoal esteja devidamente normatizada, de forma que os funcionários tenham um documento legal para se orientarem e dependam menos da avaliação subjetiva dos gestores.

- Outras pendências: As entidades reiteraram que dez funcionários continuam sub-júdice, sendo prejudicados com esta situação. A Super/DH informou que o presidente do Banco assinará os atos de reintegração destes funcionários nesta quinta-feira (13). Em relação aos funcionários lotados no BRH, que também não podem participar de concorrências, dentre outras restrições, o Banco vai dar o retorno às entidades sobre todos estes casos.

Quanto à criação de um fundo de custeio para a Camed, haverá uma reunião inicial para tratar especificamente deste assunto no início de janeiro, com um representante da Camed, um do Banco e um das entidades.

As entidades também cobraram um posicionamento do BNB quanto à proposta do SEEB-PE para a reintegração dos dois funcionários demitidos em Recife (PE). O Banco se posicionará até o início da próxima semana.

Em relação à repactuação de dívidas, o Banco ampliou o prazo de adesão até 25 de janeiro. Quanto às dificuldades ou problemas pontuais, informou que está resolvendo caso a caso.

Quanto ao ressarcimento da quilometragem, os gestores vão discutir com os funcionários, em cada unidade, o valor real deste benefício.

A efetivação dos substitutos também entrou em pauta. As entidades apontaram casos onde funcionários estão substituindo há mais de seis meses - e até um ano, mas não são efetivados. O Banco solicitou os casos para análise.

Outra solicitação foi a inclusão da mamografia no exame anual de saúde para todas as mulheres que têm acima de 40 anos - e não só as gestoras. O Banco se comprometeu a analisar o pleito.

Sobre a concessão de empréstimo imobiliário, a Super/DH informou que o Banco já iniciou conversações com a Caixa Econômica Federal, mas ainda não há novidades sobre o assunto.

Quantos às cláusulas 1ª, 3ª e 5ª do acordo coletivo, apresentadas pelas entidades como alternativas à licença-prêmio, o BNB se comprometeu a trazer o seu posionamento na próxima rodada de negociação.

Avaliação - De um modo geral, observa-se que o BNB se apresentou disposto a encaminhar vários pleitos. Percebe-se, ainda, maior objetividade do Banco na condução das discussões. A AFBNB espera que a Instituição realmente dê respostas positivas às demandas e inquietações do funcionalismo.

Presenças - Representando as entidades, participaram: Marcos Vandaí (Contraf-CUT); Ribamar Pacheco (Fetec-NE); Tomaz de Aquino, Pedro Moreira, Carmen Araújo e Cláudio Rocha (SEEB-CE); Jairo França (SEEB-AL); Assis Araújo (AFBNB) e Roberto Figueiredo (AABNB). Pelo BNB, estiveram presentes: Eliane Brasil (superintendente de Desenvolvimento Humano); Célia Matos (Ambiente de Gestão de Pessoas); Eline Gurgel (Ambiente de Gestão de Pessoas); Marcius Virgilius (Área de Desenvolvimento Humano); Edmilson Barbosa (Ambiente Jurídico). 

Próxima rodada - A data indicativa para a próxima negociação da mesa permanente é 16 de janeiro de 2008, em João Pessoa (PB).