Campanha 16 Dias de Ativismo em Defesa da Mulher
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres começa amanhã, dia 20, e vai até dia 10 de dezembro, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater este problema. A Campanha ocorre há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a mobilização começa mais cedo: no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, como forma de homenagear a mulher negra, que sofre dupla violência - a de gênero e a racial. Aqui, a Campanha tem como slogan Uma vida sem violência é um direito das mulheres, e em especial neste ano, também o slogan Está na Lei! Exija seus Direitos. Lei Maria da Penha.
Orientação - A Federação orienta que os sindicatos filiados elaborem cartazes sobre a campanha para colocar nas agências, confeccionem faixas com a logomarca e divulguem nos boletins e sites dos sindicatos. Maiores informações podem ser encontradas no site www.agende.org.br/16dias.
Marcha Zumbi dos Palmares - Neste ano, a XXVIII Marcha Zumbi dos Palmares também integrará a Campanha 16 Dias Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, em Salvador. A marcha acontecerá nesta terça-feira, dia 20, a partir das 15 horas, do Campo Grande à Praça Municipal, com o lema "Extermínio, não! Vida, Terra, Emprego, Moradia, sim!". O objetivo é denunciar toda forma de extermínio que a população negra sofre.
Lançamento - Será realizado nesta terça-feira, dia 20 de novembro, às 17h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento nacional da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O ato político contará com a presença de autoridades, como a Bancada Feminina do Congresso Nacional, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Legislação Participativa da Câmara, especialistas na questão de gênero, representantes do Judiciário, das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil.
Este ano, a Campanha inova com a apresentação de sete mulheres vitimadas, que sofreram os mais diversos tipos de violência e contam suas histórias. São mulheres de diferentes Estados, beneficiadas pela Lei Maria da Penha. E mais: todas dizem seus nomes, sobrenomes e mostram o rosto. A exposição pública dessas mulheres tem, como objetivo, encorajar outras tantas a denunciar e procurar uma delegacia da mulher, para sair da situação de violência em que vivem.
A Edição 2007 convoca a sociedade a exigir a aplicação e implementação da Lei nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha, em vigor desde 22 de setembro do ano passado. Desde 2003, a mobilização é coordenada no Brasil pela Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE), promovida em conjunto com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), além da parceria de redes e articulações nacionais de mulheres, de feministas e de direitos humanos, órgãos do governo federal, do legislativo, empresas públicas, privadas e de agências da ONU.
Dados - Dados da pesquisa Data Senado deste ano indicam que para 28% das mulheres agredidas, a violência doméstica é uma prática constante. Outro estudo, realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2005, aponta a violência doméstica e familiar contra a mulher como responsável por índices expressivos de absenteísmo e de baixo aproveitamento escolar de crianças que a presenciam. De acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, existem no Brasil 407 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). No primeiro ano da lei foram criados 47 Juizados ou Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelos Tribunais de Justiça Estaduais.
Com informações da Agende (www.agende.org.br/16dias)