Resoluções políticas do 10° Congresso da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

01 - O Brasil e a América Latina passam por uma renovação política de viés popular e democrático com a eleição de um par de presidentes oriundos ou vinculados com a esquerda e as camadas populares. Este mesmo processo de renovação do movimento sindical está sendo cobrado pela classe trabalhadora, o que está levando o MS a se reorganizar - desta vez em um patamar mais ousado e classista. Este descontentamento é fruto da orientação defensiva aplicada por boa parte dos sindicatos nos anos de neoliberalismo que se caracterizou com o mote de "ceder os anéis para não ceder os dedos". Como este novo momento exige a construção de uma alternativa classista e a Central Única dos Trabalhadores - CUT, não reflete este ponto de vista, nós, delegados e delegadas ao 10º Congresso, resolvemos desfiliar a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe da CUT.

02 - Mesmo com a desfiliação da CUT, aprovada no item anterior, este fato por si só não pode servir como barreira para o relacionamento entre a Feeb Base e a Contraf, com os sindicatos de bancários cutistas ou com a CUT nem com as outras centrais sindicais. Reconhecemos que a unidade com as outras organizações sindicais é fundamental para a vitória dos trabalhadores. Neste sentido, resolvemos indicar aos outros atores sociais (CUT, UGT, CTB, Conlutas, Intersindical, entre outros) a construção da Campanha Unitária de Contratação Coletiva Nacional 2008, através do Congresso Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro.

03 - A Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe, Feeb Base, foi fundado em 16 de novembro de 1968, portanto, em 2008, a entidade completará 40 anos de defesa dos interesses da categoria bancária. Resolvemos celebrar o ano de 2008 como marco dos 40 anos de nossa entidade sindical promovendo debates e eventos especiais, bem como realizando o 11º Congresso da Feeb Base nos dias 15 e 16 de novembro de 2008.

04 - Com a finalidade de viabilizar uma organização sindical classista dos trabalhadores e trabalhadoras, plural e democrática, de âmbito nacional, combativa, autônoma e unitária, para jogar papel decisivo a favor das mudanças e de uma maior mobilização da classe trabalhadora nas batalhas políticas em curso resolvemos que a Feeb Base deve se filiar à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

05 - No intuito de ampliar a representação da Feeb Base junto aos trabalhadores e trabalhadoras do Ramo Financeiro, resolvemos ampliar a constituição dos sindicatos que compõem a Federação, descritas nos artigos 1º e 4º, possibilitando assim que outros sindicatos de trabalhadores do Ramo Financeiro possam participar da entidade.

06 - A realização dos congressos ordinários da Feeb Base são momentos de escolha das novas direções da entidade e estão coincidindo com as festividades de final de ano. Para possibilitar maior participação dos bancários e bancárias nestes fóruns resolvemos alterar os artigos 13 e 46 que se referem ao período de realização congressual.

07 - O artigo 46 dispõe sobre a primazia do Regimento Interno em definir as regras para a participação e realização dos congressos ordinários e extraordinários da Feeb Base, sendo que este regimento interno deverá ser aprovado em Assembléia do Conselho de Representantes. Sendo assim, resolvemos dar melhor redação ao artigo 46, posto que a proporcionalidade de participação de cada sindicato já se encontra descrita no artigo 50.

08 - No intuito de atualizar o Estatuto, principalmente nas suas disposições transitórias, resolvemos excluir o artigo 75, que dispõem sobre a validade da eleição em congresso de 1993, e 77, que dispõe sobre a nova data da reforma estatutária e de sua publicação.

09 - Para direcionar as atividades da Feeb Base no ano de 2008 resolvemos aprovar este Plano de lutas:

1) Propor, defender e construir o Congresso Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro, no plano nacional e estaduais, envolvendo todas as representações políticas, para definição das estratégias, constituição do comando e da organização da campanha de contratação coletiva de 2008.

2) Elevar o protagonismo da Feeb Base no cenário político e sindical, nos estados da Bahia e Sergipe, bem como no cenário nacional e internacional.

3) Iniciar processo de formação política e sindical de uma nova geração de dirigentes sindicais bancários.

4) Ampliar a interlocução e a participação da Feeb Base com os movimentos populares reforçando a Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS.

5) Inserir a Feeb Base nas discussões de âmbito internacional, como Fórum Social Mundial, Articulação Sindical da América Latina, entre outros.

6) Promover cursos, seminários, atividades comemorativas aos 40 anos de luta da Feeb Base.

7) Propor, defender e participar do processo de debates pelo desenvolvimento nacional com soberania e valorização do trabalho, bem como pelas Reforma política para ampliar a democracia, Reforma agrária para distribuir terra e trabalho, Reforma urbana por moradia, saneamento e transporte coletivo, Reforma tributária para desonerar a produção e distribuir renda e Reforma educacional para universalizar o acesso ao ensino. 

8) Participar ativamente da campanha pela democratização da mídia, contra o monopólio da mídia.

9) Orientar os trabalhadores e trabalhadoras do ramo financeiro sobre a importância da participação política nos destinos da nação, dos estados e dos municípios apoiando prefeitos e vereadores comprometidos com a luta da classe trabalhadora.