Em audiência pública, Câmara e Senado recebem abaixo-assinado
Estavam presentes aproximadamente mil trabalhadores de 15 Estados. O presidente da CTB, Wagner Gomes, disse, durante seu discurso, que a questão da redução da jornada de trabalho é uma necessidade imperiosa para diminuir o desemprego. "O Dieese faz uma conta, senhor presidente, em que a redução da jornada para 40 horas geraria imediatamente 2 milhões e meio de empregos", disse. Wagner Gomes também ressaltou que esse número significa um dinheiro que, jogado na economia, evidentemente a aqueceria.
Outro aspecto positivo da redução da jornada levantado pelo presidente da CTB foi o a distribuição da renda nacional. "O nosso país sempre cresceu, senhor presidente, mas cresceu sem distribuir renda, e uma forma de distribuir renda é reduzir a jornada de trabalho", enfatizou.
Wagner Gomes também fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados no sentido de agilizar a aprovação da PEC. "Esta mesma Câmara dos Deputados que foi responsável pelo reconhecimento das centrais sindicais, esta mesma Câmara que junto com o Senado ajudou a criar uma lei do salário mínimo que tem trazido uma vantagem grande para os trabalhadores, companheiro Arlindo Chinaglia, pode marcar a história reduzindo a jornada de trabalho", afirmou.
O presidente da CTB disse aos empresários presentes na audiência pública que o trabalhador não nasceu só para trabalhar. "Ele precisa de tempo para poder descansar o mínimo, precisa de lazer, precisa ter contato com sua família e, ao contrário do que dizem, a redução da jornada aquece a economia, por isso a sua importância", destacou.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, explicou que para produzir no ano passado R$ 2,4 trilhões, a soma das suas riquezas identificadas no Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil poderia ocupar todos os trabalhadores se a jornada de trabalho fosse de 36 horas e 44 minutos semanais. Segundo ele, 36,4% dos trabalhadores brasileiros trabalham mais de 45 horas semanais.
O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, conhecido como Toninho do Diap, afirmou que todos os indicadores do ponto de vista econômico, social e fiscal recomendam a redução da jornada no Brasil. "Do ponto de vista social, por exemplo, a redução da jornada pode significar a humanização das relações de trabalho, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador que vai ter mais tempo para passar com a família", disse.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, disse que o crescimento e o desenvolvimento do país estão atrelados às melhores condições de trabalho e de vida. "A redução da jornada de trabalho para 40 horas é fator fundamental para isso, já que significa qualidade de vida, dando ao trabalhador e à trabalhadora mais tempo para o convívio familiar e social, mais tempo para o lazer, para o estudo e para a qualificação, o que beneficia toda a sociedade", afirmou.
O presidente da CGTB, Antônio Neto, disse que só o patronato não quer a redução da jornada de trabalho, comparando a resistência dos empresários ao que aconteceu na década de 20, quando a indústria opôs-se às férias de 30 dias alegando que o operário "ficaria em casa batendo na mulher".
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho - que também é deputado federal pelo PDT de São Paulo - disse que o fato de os sindicalistas e representantes dos trabalhadores ocuparem o plenário da Câmara para discutir a redução da jornada foi um acontecimento histórico. "Não me lembro, na história do Brasil, de um momento em que os trabalhadores pudessem sentar-se neste espaço e discutir suas questões", disse.
Paulinho da Força, como é conhecido, listou medidas aprovadas pela Câmara recentemente e que beneficiaram os trabalhadores, como a legalização das centrais sindicais, a correção da tabela do Imposto de Renda, a regulamentação do trabalho aos domingos no comércio, a definição de uma política permanente para o aumento do salário mínimo.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, alertou para o fato de que os trabalhadores do comércio já tiveram os domingos quase transformados em dias normais. Patah disse ainda que os empresários não podem ser contrários à redução da jornada, que será uma conquista para os trabalhadores.
Chinaglia disse que os projetos em tramitação na Casa sobre o tema devem ser priorizados, em razão do apoio popular à medida. "Não há tema proibido para a Câmara, e esse tema precisa ser votado em algum momento", disse. À tarde, as centrais sindicais entregaram os abaixo-assinados ao presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Segundo o senador, o assunto terá a prioridade e se comprometeu publicamente a colocar o tema em votação após o destrancamento da pauta - travada por seis Medidas Provisórias (MPs).
Com informações da
Agência Câmara
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Veja a íntegra do discurso do presidente da CTB, Wagner Gomes:
"Bom dia, companheiros e companheiras, Deputados e Deputadas, Senadores Romeu Tuma e Paulo Paim e companheiro Arlindo Chinaglia, que hoje está Presidente da Câmara dos Deputados, mas também já foi Presidente da CUT de São Paulo.
Essa questão da redução da jornada de trabalho, que é uma necessidade imperiosa para diminuir o desemprego. O DIEESE faz uma conta, Sr. Presidente, em que a redução da jornada para 40 horas geraria imediatamente 2 milhões e meio de empregos. Esse número significa um dinheiro jogado na economia que evidentemente a aqueceria.
A redução da jornada de emprego não contribui só para que o trabalhador trabalhe menos, porque na realidade a jornada real do trabalhador chega a 13 a 14 horas juntando-se o deslocamento com o tempo trabalhado, a questão de ir e voltar para casa.
O avanço tecnológico tem que servir para combater o desemprego, não para criar um exército grande de desempregados. O nosso País sempre cresceu, Sr. Presidente, mas cresceu sem distribuir renda, e uma forma de distribuir renda é reduzir a jornada de trabalho. A redução da jornada de trabalho traria um grande benefício direto para os trabalhadores brasileiros. O Brasil vem crescendo desde a época da ditadura militar, só que não distribui renda, por isso o povo brasileiro continua nessa situação de penúria, desespero e falta de moradia que vemos todos os dias.
Esta mesma Câmara dos Deputados que foi responsável pelo reconhecimento das centrais sindicais, esta mesma Câmara que junto com o Senado ajudou a criar uma lei do salário mínimo que tem trazido uma vantagem grande para os trabalhadores, companheiro Arlindo Chinaglia, pode marcar a história reduzindo a jornada de trabalho.
Aos empresários que estão aqui quero dizer que o trabalhador não nasceu só para trabalhar, ele precisa de tempo para poder descansar o mínimo, precisa de lazer, precisa ter contato com sua família e, ao contrário do que dizem, a redução da jornada aquece a economia, por isso a sua importância.
Nós, das centrais sindicais, pedimos para que os Deputados e Senadores, examinem o projeto do Paim e do Inácio Arruda da redução para 40 horas.
Parabéns, Presidente. Não tinha nenhuma vez visto, Presidente Arlindo, teve uma vez em que entrei aqui mas saí na porrada. Nunca entrei assim amistosamente. Entramos uma vez aqui em que estava votando não sei o quê e nos puseram gentilmen te para fora. Isso há uns 15 anos.
Então, estamos aqui como convidados e V.Exa. não sabe a importância que é para nós estamos aqui falando para os Deputados, para as Deputadas e para os Senadores brasileiros.
Obrigado por esta audiência e vamos lutar pela redução da jornada de trabalho."