Dia dos Portadores de Necessidades Especiais enfoca questão do trabalho

Adital - Diversas regiões do mundo estão realizando atividades em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, há quinze anos celebrado no dia 3 de dezembro. Este ano o tema das celebrações é centrado na questão do trabalho digno. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem no mundo cerca de 650 milhões de pessoas com necessidades especiais. Desse total, 450 milhões estão em idade de trabalhar.

As ações estão sendo organizadas pelos escritórios da OIT e das Nações Unidas (ONU), através do Programa de Necessidades Especiais do Setor Emprego da Organização. Na sede, em Genebra (Suíça), foi realizada nesta manhã uma mesa redonda de apresentação e discussão sobre o tema "Trabalho decente para pessoas com  necessidades especiais".

Também em homenagem à data, a OIT lançou hoje (3) um informe intitulado "O direito ao trabalho decente das pessoas com necessidades especiais", de autoria do Dr. Arthur O'Reilly. O comunicado trata exatamente do tema escolhido para ser discutido nas atividades de comemorações do Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

De acordo com o informe, embora durante os últimos anos tenha se avançado bastante na melhora das vidas das pessoas com necessidades especiais, a maioria continua experimentando uma violação de seus direitos. "No mundo do trabalho, costuma-se registrar alto desemprego, subemprego, salários menores que as pessoas sem necessidades e com freqüência preferem retirar-se dos mercados trabalhistas", diz a OIT.

O comunicado apresenta uma série de instrumentos internacionais criados para garatir os direitos destas pessoas, incluindo alguns aprovados pela OIT como o Convênio 159 sobre readaptação profissional e o emprego (pessoas inválidas) (1983), a Recomendação 195 sobre o desenvolvimento dos recursos humanos (2004), e o Repertório de recomendações práticas sobre a gestão das necessidades no lugar de trabalho (2001).

O informe cita ainda outro instrumento internacional que é a Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com necessidades, adotada pela Assembléia Geral em dezembro de 2006. A plataforma da ONU garante que os diversos atores envolvidos possam trabalhar unidos para garantir que as pessoas com necessidades tenham os mesmos direitos humanos que os demais.

Deste 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Necessidades Especiais tem servido para promover a compreensão de temas relacionados com as necessidades especiais e para criar medidas que contribuam com a dignidade, os direitos e o bem-estar destas pessoas. A data é uma oportunidade para que os governos, organizações de portadores de necessidades especiais e a sociedade voltem sua atenção para a situação destas pessoas e aos benefícios que gera sua inclusão na vida política, social, econômica e cultural dos países.