14º Congresso debate os desafios do sustento dos sindicatos diante reforma trabalhista
No 14o Congresso da FEEB, no período da tarde, o supervisor técnico do Dieese, Luís Moura, fez uma exposição sobre o sustento financeiro dos sindicatos diante da reforma trabalhista e sindical. Em sua avaliação, “a estrutura sindical do jeito que conhecemos será modificada”.
Moura apresentou uma pesquisa sobre a sindicalização no Brasil. Demonstrou que, entre 2004 a 2015, não houve aumento da taxa de associação dos trabalhadores. Sobre os motivos para associar-se ao sindicato, no Nordeste, 58,9% afirmaram porque as entidades defendiam os direitos dos trabalhadores. Na Bahia, foram 57,4% e, em Sergipe, 60,5%. Também destacou na consulta que o serviço jurídico do sindicato é o principal utilizado pelos trabalhadores.
Para o supervisor do Dieese, o movimento sindical precisa investigar melhor a situação da sindicalização dos trabalhadores no país. Além disso, deve promover o crescimento da associação daqueles que acreditam na luta do movimento sindical. “Há um espaço para reafirmar a importância do sindicato com a defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, principalmente, diante dos retrocessos que vêm ocorrendo atualmente”, concluiu.
Questão jurídica – Após a exposição de Luís Moura, a advogada trabalhista do Sindicato dos Bancários de Sergipe, Mônica Vieira, destacou o caminho jurídico para lutar contra os prejuízos da reforma trabalhista. Defendeu a inconstitucionalidade da alteração da cobrança do imposto sindical, pois deveria ter sido feita por lei complementar e não por lei ordinária. Para ela, esta reforma teve dois objetivos: “afastar a base dos sindicatos e dilacerar o patrimônio das entidades sindicais”.
Baixa a apresentação de Luís Moura aqui.