Assembleia Legislativa debate participação popular
O parlamentar apresentou, em 2004, Projeto de Resolução nº 1.756/04, que cria a Comissão de Participação Popular, que aguarda apreciação. Segundo Álvaro Gomes, a comissão é uma iniciativa que consagrará a democracia na Assembleia, que vai estimular a participação popular no parlamento, aprimorando a produção legislativa. "A comissão constitui um instrumento de educação cívica, ao incentivar os cidadãos como co-autores das leis que regem as próprias vidas.
SEEB-BA