Bancários e Fenaban discutem saúde no trabalho

 Representantes do movimento sindical bancário e da Federação Nacional dos bancos (Fenaban) reuniram-se, na segunda-feira (13/3), em mesa da Comissão Bipartite de Saúde no Trabalho. Prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 (CCT), a comissão discutiu a implantação da cláusula 57 da CCT, que trata da organização do trabalho nos bancos; o adiantamento emergencial de salário em períodos transitórios especiais de afastamento por doença, regido pela cláusula 65; e como se dará a avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, abordado na cláusula 67 da CCT.

Sobre a implantação da cláusula 57, que trata do Programa de Desenvolvimento Organizacional para a Melhoria Contínua das Relações de Trabalho, a Fenaban informou que será realizada reunião específica sobre o tema em maio, na qual será determinado como se dará o acompanhamento da cláusula.

Ó entendimento sobre a cláusula não tem sido o mesmo em cada banco. Algumas instituições já apresentam um documento pronto, sem diálogo, e outras abrem negociação como, por exemplo, o Itaú, que aceitou discutir a revisão das metas.  A categoria quer uma discussão séria, com abertura ao diálogo e negociação em todos os bancos.

Em relação à cláusula 65, o adiantamento emergencial de salário em períodos transitórios especiais de afastamento por doença, a Fenaban também informou que marcará uma reunião específica sobre o tema. Hoje, muitos bancários têm o benefício negado pelo INSS e também pelos bancos. Para piorar, com as mudanças promovidas pelo governo federal, perderam até o direito ao pedido de reconsideração no INSS.

Já sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a Fenaban aceitou avaliar exames médicos realizados por cada banco e debater propostas do movimento sindical para a redação do formulário de avaliação destes exames.

Outro tema abordado na comissão foi a denúncia de muitos bancários de que as instituições não estão realizando o exame médico de retorno ao trabalho de afastados por questões de saúde. Nos casos de não realização de exame de retorno ou exame de retorno com resultado Inapto, a representação dos bancários reivindica que os bancos paguem normalmente os salários até que a situação de saúde do trabalhador volte ao normal. A reivindicação tem amparo em legislação que considera o fim da suspensão do contrato de trabalho quando o empregado recebe "alta" do INSS, além do risco da atividade econômica ser uma responsabilidade do empregador.

A nova reunião da mesa bipartite de saúde do trabalhador está marcada para maio.

Fonte: Contraf