Caixa segue sem responder sobre proteção às mulheres vítimas de violência

Quase dois meses após a reunião de negociação realizada em 31 de março entre a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e a direção da Caixa, a representação dos trabalhadores segue cobrando respostas da Caixa para propostas destinadas a fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, institucional e de assédio no ambiente de trabalho. Em abril já havia sido feita uma cobrança.

Entre os principais pontos apresentados pela CEE está a garantia de que empregadas vítimas de violência que precisem ser transferidas de unidade para preservar sua integridade física e psicológica não sofram prejuízos financeiros ou profissionais. A proposta prevê a manutenção da remuneração de função, da referência salarial e das condições relacionadas ao porte da unidade de origem, evitando que a proteção à vítima resulte em perda de renda ou rebaixamento funcional.

As reivindicações foram apresentadas em um contexto de aprofundamento do debate sobre a violência de gênero no país e no próprio ambiente corporativo. Dados recentes mostram que a violência contra as mulheres continua sendo uma grave realidade brasileira. Segundo levantamento citado na publicação “Como conversar com homens sobre violência contra meninas e mulheres”, produzida com apoio da Contraf-CUT e da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), cerca de 673 mulheres denunciam episódios de violência doméstica todos os dias no Brasil e quatro mulheres são vítimas de feminicídio diariamente.

Além disso, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária possui cláusulas específicas voltadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres, incluindo mecanismos de acolhimento, proteção e orientação às trabalhadoras vítimas de violência doméstica. Para a representação dos empregados, é preciso avançar para que esses instrumentos sejam efetivos também na realidade da Caixa.

Mulheres ainda são minoria nos espaços de poder

A cobrança da representação dos empregados também inclui o cumprimento da política de participação feminina nos espaços de direção da empresa.

As entidades lembram que a Caixa assumiu em seu Estatuto Social o compromisso de assegurar a presença mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção. A reivindicação é que essa meta seja observada em todos os níveis hierárquicos, incluindo vice-presidências, diretorias e o Conselho de Administração.

A cobrança ganha ainda mais relevância diante da recente aprovação da legislação que estabelece reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração das empresas estatais (veja publicação da Lei no Diário Oficial da União).

Avançar da prevenção à proteção efetiva

Para a CEE/Caixa, o fortalecimento dos mecanismos de acolhimento às mulheres vítimas de violência, o cumprimento da participação mínima feminina nos espaços de poder e o respeito às negociações coletivas fazem parte de uma mesma agenda: construir um ambiente de trabalho mais seguro, inclusivo e comprometido com a igualdade.

As entidades aguardam que a Caixa apresente, nas próximas reuniões, respostas concretas às propostas encaminhadas pela representação dos empregados e empregadas, transformando compromissos institucionais em medidas efetivas de proteção e valorização das mulheres.

Fonte: Contraf.