Câmara adia votação do projeto de terceirização

Atendendo ao pedido do deputado Décio Lima (PT/SC), atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, foi retirada na sexta-feira 31 a proposta de regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, cuja votação estava prevista para a sessão ordinária desta terça 4 de junho.

O substitutivo do deputado Artur Maia ao PL 4330/2004 (Projeto Sandro Mabel, empresário do ramo da alimentação, entre outros) constava da pauta do dia 28 de maio, surpreendendo a todos, uma vez que esse tema consta de mesa de negociação convocada pelo governo federal para o dia 11 de junho, em Brasília, com o objetivo de buscar alternativas ao texto do substitutivo.

A sessão acabou não ocorrendo por causa da instalação do plenário da Câmara para votações (de acordo com o regimento interno, quando isso ocorre são automaticamente suspensos os encaminhamentos das comissões internas).

Mobilização - O adiamento da votação do projeto na CCJC não deve desmobilizar o movimento sindical. Pelo contrário, a mobilização de toda classe trabalhadora e suas entidades precisa ser intensificada junto à sociedade.

Fonte: Contraf