Câmara dos Deputados terá bancada negra

No mês em que se celebra a Consciência Negra, o povo negro garantiu uma conquista histórica. Na quarta-feira (1/11), foi aprovado o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que institui pela primeira vez a bancada negra na Câmara dos Deputados. A matéria vai à promulgação.

O grupo reunirá 121 deputados (24% do total) que se declaram pretos ou pardos. A bancada negra terá um coordenador e três vice-coordenadores, sendo escolhidos por eleição anualmente no dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra.

Uma das principais mudanças é assegurar a participação do grupo nas reuniões de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Nesse colegiado, são definidos os temas que irão a Plenário para votação na semana. A partir de agora, terão direito a voz e voto. Será possível ainda usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante as Comunicações de Liderança, para expressar a posição de seus integrantes.

“Foi um passo importante para que parlamentares negros reforcem sua presença na Câmara dos Deputados. E esperamos também que sirva para ampliar a diversidade da Casa e superar a sub-representação negra”, avalia o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), primeiro presidente negro da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O projeto tem a autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União-PB). A relatoria foi feita por Antonio Brito (PSD-BA). A proposta não gera custos adicionais para a Câmara. Não há criação de cargos, de assessoria e destinação de salas para o trabalho.