Categoria bancária avança na promoção de direitos para LGBTQIAPN+

A categoria bancária tem avançado de forma significativa na promoção da diversidade e inclusão, tornando-se uma referência nacional na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Atendendo a uma solicitação do Comando Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou um levantamento que comprova a aplicação de cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho voltadas à igualdade, diversidade e pertencimento.

Entre as medidas destacadas está a efetivação da cláusula 47, vigente desde 2009, que garante aos casais homoafetivos os mesmos direitos concedidos a casais heterossexuais. Isso inclui plano de saúde, auxílio-funeral e licenças por casamento ou falecimento do cônjuge. Os bancos também reconhecem a união por meio de certidões de casamento, escrituras públicas e, em alguns casos, documentos particulares registrados em cartório. Licenças maternidade e paternidade estendidas também se aplicam a casais do mesmo sexo, nos bancos que integram o Programa Empresa Cidadã.

O estudo também revelou avanços em relação à inclusão de pessoas trans, embora ainda representem uma minoria no setor. Apenas 233 trabalhadores trans foram contabilizados, número que pode ser maior, considerando que parte das instituições não possui dados precisos. Por outro lado, 100% dos bancos já cumprem a cláusula que garante o uso do nome social, além de promoverem ações de combate à discriminação e canais de acolhimento interno.

Essas iniciativas ganham ainda mais importância diante da realidade enfrentada por pessoas trans no Brasil, marcada por altos índices de violência, exclusão escolar e informalidade no mercado de trabalho. O país segue, pelo 17º ano consecutivo, como o que mais mata pessoas trans no mundo, de acordo com dados da Rede Trans Brasil.

Fonte: Contraf Cut (https://contrafcut.com.br/)