Conferência livre intensifica debate sobre a Confecom na Bahia
A Bahia iniciou no dia 5/9 mais uma etapa da preparação para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), com a realização da II Conferência Livre sobre o tema. O evento, que aconteceu no campus da Lapa da Universidade Católica de Salvador, reuniu representantes de diversas entidades do movimento social para debater os mecanismos de mobilização da sociedade em torno de propostas para a democratização da mídia no Brasil.
“Não podemos
subestimar a importância da construção da 1ª Confecom, que só pode ser
comparada em relevância ao processo em torno da Constituinte de 1988,
que resultou na atual Constituição brasileira”, afirmou o professor
Murilo Ramos do Lapcom da UNB. Para ele, a grande diferença entre os
dois momentos é que a construção de teses da Constituinte foi feita por
especialistas, enquanto agora existe uma grande capilaridade de
entidades na elaboração da Confecom. “Isto já é um grande ganho para a
conferência que vai promover grandes avanços na política de comunicação
do país”, ressaltou Ramos.
Segundo o professor da UNB, o objetivo maior da Confecom é dotar o
Brasil de um marco regulatório para a radiodifusão, já que o está em
vigor foi promulgado em 1969, em plena Ditadura Militar e não condiz
mais com a realidade dos meios de comunicação brasileiros. “Temos que
insistir na idéia de que um novo marco regulatório é imprescindível,
mas ele não pode acontecer sem mudanças na forma de regulamentação da
radiodifusão e sem a criação de um órgão regulador. Este órgão pode ser
o Conselho Federal de Comunicação”, insiste Murilo Ramos.
Desafios da Confecom
A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rosely Gofman, também
ressaltou a importância da diversidade de atores na construção da
Confecom. Segundo ela, esta diversidade dificultou o consenso em vários
momentos da organização do evento, mas esta representatividade de
diversos setores é que vai trazer frutos para o futuro da sociedade. “O
grande desafio da Confecom será vencer a resistência de alguns setores
e fazer com que o Estado seja mais poroso às agendas produzidas na
esfera pública e crie formas de incorporar novos sujeitos sociais na
produção de políticas públicas de comunicação”, declarou.
Já o diretor do IRDEB, Pola Ribeiro, apontou a participação popular
como grande desafio da Confecom. “A maior parte da sociedade não
consegue perceber o quanto os meios de comunicação interferem na sua
vida e por isso não participa dos debates sobre o tema. É comum as
pessoas acharem que comunicação é um tema para ser discutido por
especialistas e profissionais da área. O nosso desafio será mudar esta
concepção e fazer com que a Confecom seja marcada pela grande
participação popular e a discussão de todos os temas relacionados à
comunicação”, concluiu.
A incorporação de tantos atores traz um novo desafio para os
participantes da Confecom, a multiplicidade de propostas a serem
discutidas. A secretária de Comunicação do PCdoB na Bahia, Julieta
Palmeira, sugeriu a elaboração de uma agenda comum a ser defendida pelo
movimento social no evento. “A construção dessa agenda mínima teria por
base, por exemplo, a existência um novo marco regulatório e um órgão
regulador, uma política nacional de rádios comunitárias, novos
critérios para destinação das verbas publicitárias do governo e a
construção da rede pública de televisão e rádio. A nossa união em torno
de algumas demandas vai ser essencial para vencermos a resistência dos
grande empresarios do setor”, defendeu Julieta.
A Conferência livre de Salvador faz parte de um extenso calendário de
mobilização na Bahia. Outros eventos semelhantes vão acontecer em
Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Lauro de
Freitas, onde acontece uma conferência específica para a juventude. A
etapa estadual da Confecom ainda não foi agendada, mas deve acontecer
até o dia 8 de novembro, prazo final estabelecido pelo Governo Federal.
A expectativa é que a Conferência da Bahia repita o sucesso do ano
passado, quando o estado foi pioneiro na realização de conferências de
comunicação.
De Salvador,
Eliane Costa