CTB-BA realiza a 1ª Oficina de Processos de Fundação e Regularização de Sindicatos
Na oportunidade, Pascoal Carneiro relatou a situação das Centrais Sindicais quanto às suas representações junto ao MTE, destacando o fato de que a CTB tem condições reais de ocupar um maior destaque no cenário sindical quanto a sua representação, dado o papel político que tem jogado na luta dos trabalhadores nos estados. Falou dos entraves impostos pela burocracia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das dificuldades que as entidades filiadas à CTB vem enfrentando na regularização de processos dentro daquele órgão, além de destacar o embate travado para evitar a aprovação da Convenção 87 da OIT.
O encontro serviu para esclarecer, tirar dúvidas e preparar os nossos dirigentes quanto a fundação e regularização das entidades sindicais. A dinâmica da reunião permitiu uma apresentação, passo a passo, dos procedimentos e da maneira correta para o êxito do encaminhamento da documentação, evitando contratempos.Em seguida os advogados presentes fizeram esclarecimentos quanto à legislação trabalhista e também da Portaria 186 de 2008, além de tirar dúvidas a respeito da regularização das entidades no que tange à legislação, ponto onde o debate foi bastante rico e ilustrativo.
Ao encerrar, todos foram unânimes em afirmar o quanto foi importante essa iniciativa, para resgatar o compromisso das entidades sindicais com a tarefa de fortalecer a central, sobretudo na correção dos processos de fundação, regularização e filiação à CTB, quando forem exigidos.
Fonte: CTB-BA