Governo diminui tributação sobre lucros de bancos
O governo Bolsonaro mostra a cada dia de que lado está. Após tomar várias medidas para diminuir os direitos dos trabalhadores durante a pandemia causada pelo coronavírus, a Secretaria Especial da Receita Federal publicou instrução normativa nesta segunda-feira (27/4) reduzindo de 20% para 15% a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, referente aos resultados do ano de 2019.
Com isso, os bancos pagarão uma taxa menor sobre seus lucros registrados no ano passado. Apenas os quatro maiores bancos do país (Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) tiveram lucro de R$ 81,5 bilhões em 2019 – um recorde nominal, com crescimento de 18% na comparação com o registrado em 2018.
Com a diferença das alíquotas, o governo Bolsonaro decidiu que deixará de arrecadar aproximadamente R$ 4,1 bilhões somente dessas quatro instituições.
A CSLL é um dos tributos destinados a financiar a Seguridade Social, o que inclui o Regime Geral de Previdência Social. Assim, a medida em prol do sistema financeiro vai reduzir o caixa do sistema previdenciário.
As sucessivas iniciativas por parte do governo em garantir recursos para o sistema financeiro, em contraste com as medidas insuficientes para proteger a renda e o emprego dos trabalhadores têm sido alvo de críticas. Mas, não parece que o governo está preocupado com isso.
Com informações da Rede Brasil Atual.
