SEEB/SE participa de Audiência Pública sobre Terceirização no TST
Apenas três endidades sindicais no país conseguiram se inscrever para a 'Audiência Pública do TST sobre Terceirização',
que será realizada em Brasília no próximo dia 4. O Sindicato dos
Bancários de Sergipe é uma delas, que será representado por seu assessor
jurídico Thiago d' Ávila Fernandes. As outras são a Confederação dos
Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf) e o Sindicato dos Bancários
de São Paulo.
Veja abaixo a lista dos inscritos:
DESPACHO DE HABILITAÇÃO DE PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, inciso XXXVI, e com base no art. 189-A, ambos do Regimento Interno, e nos termos do Despacho de Convocação de Audiência Pública de 4 de agosto de 2011, torna pública a relação dos habilitados a participar da Audiência Pública sobre terceirização:
1. Prof. José Pastore
2. Prof. Márcio Pochmann – Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
3. Prof. Nelson Mannrich - Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
4. Sr. Clemente Ganz Lúcio - Diretor Técnico do DIEESE
5. Sr. Lívio Giosa - Presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial - CENAM
6. Prof. Anselmo Luis dos Santos e/ou Prof. Dr. Paulo Eduardo de Andrade Baltar – CESIT/IE/UNICAMP
7. Prof. Márcio Milan - Representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC
8. Sra. Rosângela Silva Rassy - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Sinait
9. Prof. Gesner Oliveira - Representante do Instituto ABRADEE da Energia
10. Profa. Doutora Maria da Graça Druck de Faria
11. Sr. Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT
12. Dr. Sebastião Vieira Caixeta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2
13. Dr. Renato Henry Sant'Anna - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA
14. Deputado Federal Sandro Mabel
15. Deputado Federal Vicentinho
16. Dr. Murilo Portugal Filho - Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN
17. Sr. Miguel Pereira - Secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF
18. Sra. Ana Tercia Sanches - Diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
19. Sr. Magnus Ribas Apostólico - Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF
20. Dr. Thiago D'Avila Fernandes - Representante do Sindicato dos Bancários de Sergipe
21. Dr. Carlos Ari Sundfeld - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL
22. Sr. Flávio Rodrigues - Presidente do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul – SINTTEL/RS
23. Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli - Prof. da Universidade Federal do Rio de Janeiro
24. Sr. Sávio Machado Cavalcante - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações – SINTTEL/PI
25. Sr. Emerson Casali Almeida - Gerente-Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI
26. Prof. César Augusto de Mello - Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico – CNTQ
27. Dr. Adauto Duarte - Diretor sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3
28. Dr. Anselmo Ernesto Ruosso - Representante da Federação Única dos Petroleiros
29. Dr. Fábio Abranches Pupo Barboza - Representante da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT
30. Sr. Paulo Safady Simon - Representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SindusCon–SP e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
31. Dr. Diogo Clemente - Representante do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo - SIESP
32. Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
33. Prof. Paulo Henrique Falco Ortiz - Representante do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
34. Dra. Cláudia Viegas - Representante da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE
35. Sr. Alexandre Donizete Martins - Presidente do Sindicato dos Empregados em Concessionárias dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas ou Alternativas de Curitiba - SINDENEL
36. Sr. Fernando Ferreira Duarte - Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU-CUT
37. Prof. Reges Bronzatti - Representante da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional
38. Sr. Gerson Schmitt - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES
39. Sr. Carlos Alberto Valadares Pereira - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares - FENADADOS
40. Dr. Percival Menon Maricato - Representante da Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4
41. Dr. Hudson Marcelo da Silva - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing da Cidade de São Paulo e da Grande São Paulo - SINTRATEL/SP
42. Dr. Indalécio Gomes Neto - Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR
43. Dra. Celita Oliveira Sousa - Representante da Federação Brasileira das Empresas de Asseio, Conservação, Manutenção e Serviços Terceirizáveis – FEBRAC e da Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF
44. Sr. Carlos Alberto Sardenberg - Jornalista Representante da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente - ABRAREC
45. Sr. Topázio Silveira Neto - Vice-Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Teleserviços – ABT
46. Dr. Adriano Dutra da Silveira
47. Prof. Márcio Túlio Viana
48. Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
49. Prof. Ricardo Antunes
Tendo em vista o grande número de requerimentos de inscrição recebidos (221) e a inviabilidade de habilitar a todos, tornou-se imperativo circunscrever a participação a um número razoável de representantes e especialistas que, nos termos do despacho de convocação, atendessem com maior precisão o objetivo precípuo de ouvir o pronunciamento de pessoas com experiência e reconhecida autoridade na matéria, objetivando esclarecer “questões fáticas, técnicas (não jurídicas), científicas, econômicas e sociais relativas ao fenômeno da subcontratação de mão de obra por meio de interposta pessoa”.
O indeferimento da inscrição deveu-se essencialmente a um dos seguintes motivos:
a) cuidar-se de advogado que postulou a intervenção em nome próprio; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5
b) falta de pertinência, oportunidade e/ou relevância do ponto de vista que se buscou defender, à luz dos subtemas específicos objeto do edital de convocação;
c) existência de entidade de nível superior cuja inscrição haja sido deferida;
d) falta de indicação de representante ou indicação de representante sem a qualificação técnica específica reputada indispensável;
e) ausência de menção à tese que pretendia sustentar.
A seleção dos habilitados pautou-se pelo critério central de garantir, tanto quanto possível, a participação equilibrada dos diversos segmentos da sociedade a que a questão está afeta e, sobretudo, a participação paritária de representantes do Capital e do Trabalho.
Anota-se ainda que, lastimavelmente, não foi possível permitir a intervenção pretendida por algumas pessoas sobre outros e múltiplos desdobramentos do tema, também relevantes, mas alheios ao objeto do edital de convocação.
Ressalto, no entanto, que todos os requerentes, habilitados ou não, poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico O endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript para vê-lo.. O material enviado será disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho.
Ficam, assim, ratificados os dias 4 e 5 de outubro de 2011 já designados para a realização da audiência pública, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Plenário do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho.
A ordem dos trabalhos obedecerá ao cronograma constante do Anexo deste Despacho.
O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art. 189-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6
Cada participante disporá de 15 (quinze) minutos para a sua intervenção e deverá limitar-se estritamente ao tema ou questão em debate, podendo ser aparteado exclusivamente pelo Presidente.
Cumprirá ao participante habilitado comparecer no dia e horário reservados para o seu pronunciamento, de acordo com o cronograma da ordem dos trabalhos, sob pena de não lhe ser assegurada posterior intervenção.
A intervenção das pessoas naturais e das pessoas jurídicas é admitida em caráter personalíssimo e indelegável, nos termos em que habilitadas, não se admitindo, em hipótese alguma, que se façam substituir por outrem. Em caso de impedimento de qualquer pessoa habilitada, a Presidência, a seu critério, poderá convidar outro participante.
Os participantes que pretenderem utilizar recursos audiovisuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital para o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, no endereço eletrônico O endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript para vê-lo., até o dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2011. O referido material de apresentação também será posteriormente disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho.
A audiência pública será transmitida pela rede mundial de computadores, com acesso público pelo site http://www.tst.jus.br (art. 189-A, V, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho). A TV Justiça e a Rádio Justiça também poderão realizar tal transmissão.
Para ensejar um acesso mais rápido e seguro às dependências do Tribunal Superior do Trabalho, os interessados em participar como ouvintes da audiência pública poderão realizar pré-cadastramento de seus dados pessoais por intermédio de meio eletrônico disponível no sítio eletrônico do Tribunal.
Ao Diretor-Geral, à Secretaria-Geral da Presidência, à Secretaria-Geral Judiciária, à Secretaria de Comunicação Social, à Secretaria de Tecnologia da Informação e ao Cerimonial da Presidência, para que providenciem os equipamentos e o pessoal de informática, de gravação, som, imagem, segurança e demais suportes necessários para a realização do evento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7
Publique-se.
Brasília, 5 de setembro de 2011.
Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8
ANEXO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO
ORDEM DOS TRABALHOS: 04 DE OUTUBRO DE 2011
Abertura
09h – Presidente do TST, Ministro João Oreste Dalazen
09h15min - Procurador-Geral do Trabalho – Doutor Luiz Antônio Camargo de Melo.
09h30min - Presidente do Conselho Federal da OAB – Doutor Ophir Cavalcante.
09h45min - Advocacia Geral da União
Terceirização em geral
10h – Dr. José Pastore
10h15min – Prof. Márcio Pochmann – Presidente do IPEA
10h30min – Dr. Gesner Oliveira - Representante do Instituto ABRADEE da Energia
10h45min – Prof. Dr. Anselmo Luis dos Santos e/ou Prof. Dr. Paulo Eduardo de Andrade Baltar – CESIT/IE/UNICAMP
11h – Sr. Lívio Giosa - Presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial - CENAM
11h15min - Sr. Clemente Ganz Lúcio - Diretor técnico do DIEESE
11h30min - Prof. Márcio Milan - Representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC
11h45min – Profa. Doutora Maria da Graça Druck de Faria
(intervalo para almoço) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 9
14h – Prof. Nelson Mannrich - Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
14h15min - Sra. Rosângela Silva Rassy - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Sinait
14h30min – Sr. Adauto Duarte - Diretor sindical da FIESP
14h45min – Sr. Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da CUT
15h - Dr. Adriano Dutra da Silveira
15h15min - Dr. Sebastião Vieira Caixeta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
15h30min - Sr. Carlos Alberto Sardenberg - Jornalista Representante da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente - ABRAREC
15h45min – Dr. Renato Henry Sant'Anna - Presidente da ANAMATRA
(intervalo: 30 min)
Marco Regulatório da Terceirização
16h30min - Sr. Deputado Federal Sandro Mabel
16h45min - Sr. Deputado Federal Vicentinho
Setor Bancário / Financeiro
17h - Dr. Murilo Portugal Filho - Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN
17h15min - Sr. Miguel Pereira - Secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF
17h30min – Dr. Magnus Ribas Apostólico - Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF
17h45min - Sra. Ana Tercia Sanches - Diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 10
18h - Dr. Thiago D'Avila Fernandes - Representante do Sindicato dos Bancários de Sergipe
05 DE OUTUBRO DE 2011
Telecomunicações
9h – Dr. Carlos Ari Sundfeld - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL
9h15min - Prof. Sávio Machado Cavalcante - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações – SINTTEL/PI
Indústria
9h30min - Sr. Emerson Casali Almeida - Gerente-Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI
9h45min – Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli - Prof. da Universidade Federal do Rio de Janeiro
10h - Dr. Fábio Abranches Pupo Barboza - Representante da Associação Brasileira da Industria Têxtil e de Confecção - ABIT
10h15min - Dr. Anselmo Ernesto Ruosso - Representante da Federação Única dos Petroleiros
10h30min - Sr. Paulo Safady Simon - Representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SindusCon – SP e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
10h45min - Prof. César Augusto de Mello - Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico – CNTQ
Serviços
11h - Dr. Percival Menon Maricato - Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 11
11h15min - Dr. Hudson Marcelo da Silva - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing da Cidade de São Paulo e da Grande São Paulo - SINTRATEL/SP
11h30min - Dr. Indalécio Gomes Neto - Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
11h45min – Prof. Márcio Túlio Viana
(intervalo para almoço)
14h - Sr. Topázio Silveira Neto - Vice-Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Teleserviços – ABT
14h15min - Sr. Flávio Rodrigues - Presidente do Sindicato dos telefônicos do RS – SINTTEL/RS
14h30min – Dra. Celita Oliveira Sousa - Representante da Federação Brasileira das Empresas de Asseio, Conservação, Manutenção e Serviços Terceirizáveis - FEBRAC; da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST e da Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF
14h45min – Prof. Ricardo Antunes
Setor Elétrico
15h - Dr. Diogo Clemente - Representante do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo - SIESP
15h15min - Sr. Fernando Ferreira Duarte - Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU-CUT
15h30min - Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE -
15h45min - Prof. Paulo Henrique Falco Ortiz - Representante do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
(intervalo: 30 min) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 12
16h30min - Dra. Cláudia Viegas - Representante da Associação Brasileira Das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE
16h45min - Sr. Alexandre Donizete Martins - Presidente do Sindicato dos Empregados em Concessionárias dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas ou Alternativas de Curitiba - SINDENEL
Tecnologia da Informação
17h - Prof. Reges Bronzatti - Representante da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional
17h15min - Sr. Carlos Alberto Valadares Pereira - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares – FENADADOS
17h30min - Sr. Gerson Schmitt - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES
17h45min - Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil