Sindicato de Itabuna promove debate sobre a PEC 55

O Sindicato realizou na noite de ontem um debate no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (FTC) sobre a PEC 55/2016, conhecida como PEC da Morte, que prevê o congelamento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. O palestrante da noite foi o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia e professor de Direito Constitucional da UNEB, Augusto Vasconcelos.

“Nós estamos passando por uma crise econômica mundial muito séria. A PEC, proposta pelo presidente ilegítimo, não resolve o problema do país, ao contrário, pode gerar mais endividamento, uma vez que os maiores gastos do Brasil não são com educação e saúde, mas sim, com o pagamento dos juros da dívida pública”, afirmou Augusto.

Além de falar da conjuntura política e econômica mundial, Augusto fez considerações importantes sobre o projeto de lei que ataca diretamente os direitos dos trabalhadores.

“A PEC 55 foi considerada pela consultoria jurídica do Senado como inconstitucional e se torna a ponta de lança que ataca os direitos duramente conquistados pelos trabalhadores. Um absurdo!”, ressaltou.

Após a fala de Augusto Vasconcelos, houve um debate sobre o assunto. Na oportunidade, profissionais da educação e membros de demais segmentos da sociedade civil se manifestaram contra ao projeto de lei.

Fonte: Seeb Itabuna