Votação da reforma trabalhista pode ficar para dia 11
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta segunda-feira (3) que a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa pode ficar para a próxima semana. Jucá não descarta que o tema seja analisado nesta quinta-feira (6), em uma sessão extraordinária, mas disse que, se for necessário fazer um acordo de procedimento com a oposição para garantir mais tranquilidade na votação, ele aceitará fazer a votação na próxima terça-feira (11).
“Não descarto nada, mas acho que se a gente puder construir um clima para ter um debate civilizado, para ter uma condução em que todos possam falar e que efetivamente a maioria possa escolher o seu voto com tranquilidade, é melhor para o país”, disse.
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, nesta terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.
Nesta terça-feira os senadores vão votar o requerimento de urgência para o projeto. Se o requerimento for aprovado, são necessárias ainda duas sessões de interstício antes da votação. Por isso, para que a reforma seja votada ainda esta semana, seria necessária a convocação de uma sessão deliberativa extraordinária na quinta-feira.
Outra questão que precisa ser definida sobre a reforma, além da data de votação, é qual relatório será apreciado em plenário. O projeto passou por três comissões e teve aprovados os relatórios de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e do próprio Jucá, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ambos favoráveis à aprovação sem modificações em relação ao texto da Câmara. Na Comissão de Assuntos Sociais, no entanto, foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), pela rejeição do projeto.
“O plenário vai escolher qual parecer vai votar. Nós vamos optar pelo parecer do senador Ricardo Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos. Essa é uma decisão que será tomada na hora pelo presidente Eunício, mas a liderança do governo vai defender que seja votado o relatório do senador Ricardo Ferraço”, disse.
Apesar de confiante sobre a aprovação da reforma, Romero Jucá não quis arriscar o número de votos favoráveis à matéria no plenário. “Acho que vamos votar e aprovar com extensa maioria, mas depende da presença dos senadores, depende do convencimento das discussões. É importante que a gente possa debater”, disse.
Agência Brasil com edição da FEEB