A ganância dos bancos
O comportamento dos bancos brasileiros diante da crise financeira internacional preocupa e agrava a conjuntura econômica nacional. Em momento de escassez de crédito, as instituições aumentam o custo dos empréstimos apesar de todo o esforço do governo para injetar dinheiro no mercado e fazer girar a economia. A liberação de depósitos compulsórios e a redução à metade do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apenas serviram, até agora, para engordar ainda mais os lucros dos banqueiros no Brasil, recordistas mundiais na cobrança de spread (diferença entre a remuneração que pagam na captação de recursos e a que cobram dos clientes nos empréstimos).
A desculpa do momento para não repassarem os ganhos é o aumento da inadimplência. Ora, foi também a ganância nos tempos de vacas gordas que levou as instituições bancárias a relaxar na exigência de garantias, abrindo mão do rigor na análise do perfil dos contratantes de crédito. Além disso, quanto mais cobram, mais comprometem a capacidade de pagamento dos tomadores. Mais: quando o IOF foi de 1,5% para 3%, o repasse aos correntistas se deu quase automaticamente; ao retornar o imposto para a posição inicial, contudo, os lucros permaneceram nas alturas. Igualmente se apoderaram dos benefícios obtidos pela liberação de parte dos recursos que são obrigados a manter no Banco Central. Não só: as oscilações para baixo da taxa Selic custam a chegar ao cidadão — e, quando chegam, não é de modo integral.
Não será por decreto, com bravata ou intervenção que o Estado terá sucesso nas tentativas de forçar a queda do spread bancário. O governo agora apela para a concorrência, forçando os bancos oficiais a baixar os juros. A medida deve ser levada adiante, mas tem limite. Eventual prejuízo baterá no Tesouro Nacional e recairá, portanto, na conta dos brasileiros. Para dar exemplo de forma responsável e ousada, pode-se reduzir a carga tributária que incide sobre os empréstimos e responde, na composição do spread, por 10,53% em impostos diretos e 8,09% em tributos e taxas. Outra pedra a ser removida é a que ofusca a transparência necessária para que o cidadão possa escolher com clareza a instituição bancária menos onerosa na hora que precisar de crédito. O Banco Central passou a publicar em seu site a relação das principais taxas de juros cobradas, mas é preciso ir além.
Por fim, há cinco anos tramita no Congresso Nacional — em regime de urgência na Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado — projeto de lei que cria o cadastro positivo. Espécie de banco de dados com o histórico de pagamentos dos consumidores, a relação de adimplentes é instrumento capaz de reduzir os riscos e, portanto, os custos dos empréstimos. Para além de todas essas medidas, restará a oligopolização do setor bancário, cada vez mais concentrado, comprometendo o poder de barganha do consumidor. Mas, embora de grande peso, esse é um entre tantos outros nós que a força política do governo pode e deve desfazer com a urgência que o enfrentamento da crise exige. Ou os juros no país continuarão batendo em 1.418% ao ano.
Fonte: Correio Braziliense