Ação e organização dos trabalhadores informais

24/08/2007

CUT e StreetNet debatem experiências da luta pela inclusão e proteção social Por: O endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript para vê-lo.">Leonardo Severo

A CUT e dirigentes dos trabalhadores informais de 24 países representados pela StreetNet, entidade internacional que organiza o segmento, debateram, na última quinta-feira (23/8) experiências de mobilização e luta pela inclusão e proteção social. A iniciativa, que contribuirá para a formulação de políticas públicas para vendedores de rua e catadores, conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Coordenador da atividade desta quinta, Antonio Carlos Spis, da Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS) da CUT, saudou as delegações da Ásia, África e América presentes, destacando o papel da pressão e da mobilização para amenizar o grande custo social do desemprego. Citando o exemplo vitorioso da luta pela isenção das taxas públicas de transporte para os desempregados na cidade de São Paulo durante o governo de Marta Suplicy - depois revogada pela direita -, Spis ressaltou a necessidade de conciliar estratégias organizativas com manifestações de rua, a fim de sensibilizar a sociedade e pressionar governantes.

Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, a presença de tão representativa delegação internacional tem o importante papel de articular políticas e propostas "com vistas ao combate à informalidade e à precarização das relações de trabalho". "É preciso conjugar a organização, a representação e a pressão no sentido de apoiar políticas públicas que possam garantir conquistas para os trabalhadores", destacou Artur, lembrando que, "no Brasil, há quase 45 milhões de trabalhadores na chamada informalidade, daí a importância de trocar experiências e articular ações conjuntas para darmos respostas ao problema".

Ao resgatar a larga experiência e atuação acumuladas no setor formal da economia, o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, sublinhou a necessidade de organizar a atuação do segmento informal dentro da Central, "pois passou a ter uma expressividade enorme, particularmente da década de 90 para cá com o aumento do desemprego. "Creio que este seminário ajudará a detectar problemas e apontar soluções, fazendo um diagnóstico mais profundo, uma avaliação científica deste segmento praticamente excluído de qualquer política social, da Previdência Social e da relação com os governos", declarou. João Felício falou dos avanços obtidos com o presidente Lula e das perspectivas abertas na América Latina com uma "interlocução melhor com vários governos democrático populares". "A presença de vocês aqui ajuda enormemente para a consolidação de projetos de defesa dos setores excluídos da sociedade, colocando uma agenda de luta e mobilização para que seja respeitado e não mais tratado, como no passado, como caso de polícia", frisou.

Organizar os trabalhadores informais é um dos desafios e objetivos da CUT para os próximos anos. Estima-se que no Brasil aproximadamente 23 milhões de trabalhadores não têm qualquer vínculo empregatício, ainda que informal, ocupando postos de trabalho precário. Experiências internacionais e brasileiras - como o Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, que estará presente ao debate - podem ser valiosos na construção de uma nova perspectiva para esses brasileiros.

Coordenadora da StreetNet, Pat Horn fez uma apresentação de cada uma das 24 delegações internacionais presentes, como a Federação Nacional dos Trabalhadores Não-assalariados do México, a Liga de Defesa do Trabalho do Congo, a Organização dos Pescadores do Senegal, Vendedores Ambulantes de Lima e a Aliança Nacional dos Vendedores de Rua da Índia, a maior entidade do grupo. Na avaliação de Pat Horn, cresce em todo o mundo a consciência sobre as potencialidades do segmento e a necessidade da ação para que seja respeitado.

A representante da Usynvepi (organização do Benin para mulheres catadoras de material reciclável do Benin), Clarisse Gnahoui, deu um depoimento estimulante sobre os resultados obtidos pela entidade - que já conta com cerca de dois filiados - após sua estruturação, em 2002, no enfrentamento aos problemas de taxas e impostos e às negociações com governos e administradores.