Adin sobre contribuição sindical retorna à pauta do STF nesta quarta

23/02/2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, nesta quarta-feira (24), a votação da Ação Direta de Inconstucionalidade (Adin) 4067, do Democratas (ex-PFL), que pretende impedir o repasse da contribuição sindical às centrais sindicais brasileiras.

A matéria foi retirada de pauta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, no último dia 10. A Adin já recebeu cinco votos - três favoráveis e dois contrários - quando a votação foi interrompida, no dia 24 de junho de 2009, por pedido de vista do ministro Eros Grau. Cinco ministros ainda não votaram.

Redução da jornada

Na terça e quarta-feira, as centrais sindicais – CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CGTB - irão à Brasília para continuar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

Fonte: DIAP