AMB e TSE lançam campanha pelo voto consciente
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, e o da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Airton Mozart Valadares Pires, lançaram nesta quarta-feira (18), a segunda etapa da campanha "Eleições Limpas - pelo Voto Livre e Consciente".
A campanha tem como objetivo estimular o eleitor a exercer o seu papel fiscalizador durante as eleições e orientá-lo sobre as formas de denunciar possíveis irregularidades cometidas por candidatos.
Uma das principais novidades desta segunda etapa da campanha é sugerir aos 3.100 juízes eleitorais do país que participem do Dia Nacional das Audiências Públicas, que será realizado em 26 de agosto deste ano. De acordo com o presidente da AMB, a participação dos juízes eleitorais no encontro será facultativa; no entanto, será de extrema importância o envolvimento de todos os magistrados para orientar o eleitor a votar de forma livre e consciente.
Para o presidente do TSE, as audiências públicas são um mecanismo de democracia direta. "É preciso que os diversos seguimentos da sociedade sejam ouvidos pelo poder Judiciário, até porque a legitimação das decisões será bem maior porque a sociedade foi ouvida", ressaltou o ministro.
Os juízes contarão com material de esclarecimento composto de Manual do Juiz e a Cartilha do Eleitor, que traz informações sobre o sigilo do voto, a segurança do sistema eletrônico de votação e a importância do eleitor conhecer o passado dos candidatos para fazer a melhor escolha na hora do voto. Durante a campanha ainda haverá um concurso nacional de redação direcionado a estudantes de 10 a 14 anos e a distribuição de revista em quadrinhos com histórias do "Menino Maluquinho" sobre a importância dos eleitores do futuro.
A campanha foi idealizada pela AMB e conta, nesta etapa, com o apoio do TSE, que usará a logística da Justiça Eleitoral para distribuir pelo menos 600 mil cartilhas. A primeira etapa da campanha foi lançada em 2006.
Celeridade
Após o lançamento, o presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral é célere e que é praticamente impossível agilizar ainda mais as suas atividades, pois "nós já trabalhamos em ritmo de fórmula 1. Aqui, todo mundo trabalha turbinadamente", ressaltou o presidente.
Ayres Britto respondeu a indagação dos jornalistas sobre a crítica do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). O deputado disse ontem que o TSE, ao invés de se preocupar com a questão da ficha suja, deveria agilizar a votação de processos pendentes contra candidatos na Justiça Eleitoral, com o objetivo de alertar os eleitores sobre aqueles que foram efetivamente condenados. (Fonte:TSE)
Veja, na íntegra, o pronunciamento do ministro Carlos Ayres Britto no lançamento da campanha.
DIAP