Para viabilizar o procedimento será criado um módulo dentro do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape)
O Ministério do Planejamento vai revisar, a partir de abril, as aposentadorias por invalidez concedidas aos funcionários públicos federais. De acordo com os dados apurados pelo ministério, no ano passado, foram concedidas 1.043 aposentadorias neste segmento ante 3.127 disponibilizadas em 1997.
Essa reavaliação começará pelo Ministério da Educação (MEC). Para viabilizar o procedimento será criado um módulo dentro do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Com base nesse módulo, o governo pretende, ainda, fazer acompanhamento da saúde dos servidores e melhorar a gestão nos ambientes de trabalho.
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanie Paiva Ferreira, informou ontem que essa inspeção atingirá os casos em que há possibilidade de retorno ao trabalho. Segundo ele, as aposentadorias concedidas devido às doenças incuráveis ou ao estado terminal estão fora do processo.
