Audiência no MPT apresenta ações de combate ao trabalho infantil
As ações de combate ao trabalho infantil na Bahia, em especial nos
18 municípios que compõem o Território de Identidade Semiárido Nordeste
II, foram apresentadas nesta terça-feira (14/8), em audiência pública no
auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), pelas principais
instituições que atuam diretamente no enfrentamento do problema.
Coordenado pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), o evento contou com a participação das
ONG’s Cipó, Instituto Aliança e Avante, do Pacto um Mundo da Criança e
Adolescente do Semiárido, do MPT, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego (SRTE), e das secretarias estaduais do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza (Sedes). A assessora especial da Setre, Patrícia Lima, apresentou as ações do órgão no território e os avanços no âmbito da Agenda Bahia do Trabalho Decente que, em parceria com outras instituições governamentais e não-governamentais, trabalha na construção de um estado livre de trabalho infantil.
“Temos um Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil em fase de execução e monitoramento, além de contarmos com outros instrumentos como a Lei de Incentivo ao Trabalho Decente e o Fundo de Promoção do Trabalho Decente, que poderá financiar iniciativas como as que foram apresentadas aqui pelas três ONG’s em outros territórios de identidade”, explicou.
A ação da OIT no semiárido baiano, por meio do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho infantil (IPEC), começou em articulação com a Agenda Bahia do Trabalho Decente, após a realização da I Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil, realizada no ano de 2009.
Com o Instituto Aliança, a OIT desenvolveu o projeto que monitora as condições de vida de 142 das 11.001 crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A Cipó, por sua vez, promoveu oficinas educativas para conscientizar a população, o poder público e a mídia de que lugar de criança é na escola, enquanto a Avante, trabalhou o fortalecimento institucional das ações. O Governo do Estado desenvolveu políticas públicas voltadas para as famílias como cursos de qualificação, iniciativas de geração de renda e disponibilização de crédito para pequenos negócios.
O Semiárido Nordeste II é composto pelos municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima,
Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripringa, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Setre